Recorrer Lei Seca

como o antecedente rememorado. Não havia códigos ou leis. O conhecimento era secreto, guardado pelos sacerdotes e os mais velhos; com isso mantinham suas posições sociais e certos privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se um conjunto de decisões judiciais casuístico. Com a repetição, tornaram-se costumeiras. Surge então, da sentença o costume jurídico. Com a indiscrição de alguns escribas o segredo guardado pelos juízes é revelado, daí surge a lei, ou melhor, o código. Em certas…

Pública Ainda de acordo com Sacha Calmon: “tais despesas não são quaisquer, senão as que decorrerem da premente necessidade de acudir as vítimas das calamidades públicas sérias, tais como terremotos, maremotos, incêndios e enchentes catastróficas, secas transanuais, tufões, ciclones etc (…) De verdade, a hecatombe deve ser avassaladora, caso contrário se banalizaria a licença constitucional, ante acts of God que sempre ocorrem, sistematicamente, ao longo das estações do ano”. c.…

como garante o Código de Defesa do Consumidor, em que períodos haverá interrupção do abastecimento. Além disso, também deve ser informado sobre as dimensões do problema, inclusive sobre riscos de esvaziamento total dos reservatórios, dentre outros. A seca prolongada é uma grave crise, e como tal deve ser enfrentada. Cabe às autoridades tomar medidas emergenciais para reduzir os transtornos decorrentes da escassez. E, em médio e longo prazos, melhorar as gestões hídricas locais, regionais…

numero 1436, Bairro Parque das Nações, Cep, 75143-120, nesta cidade de Anápolis - Goiás, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor à presente DEFESA PRÉVIA, contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito da Lei Seca, como segue: Conforme exposto na Auto de infração nr A0130043624, datada de 05/05/2013, imputada ao veículo cor Cinza, placa KEI-3234, renavan 756477204, ao mesmo…

grupos poderosos. Aí a burocracia do FMI deita e rola. Há, em geral, economistas especializados em determinadas regiões do globo. Mas, na maioria das vezes, as fórmulas aplicadas aos países são homogêneas, burocráticas, de quem está por cima da carne-seca e não quer saber de limitações de ordem social ou política.(...) Sem os recursos adicionais do Fundo, a travessia de 1999 seria um inferno, com as reservas cambiais se esvaindo e o país sendo obrigado ou a fechar sua economia ou a…

conferir ao concreto a consistência desejada. Para a hidratação do cimento, a quantidade de água necessária é da ordem de 2% a 32% em relação ao peso de cimento. Esta quantidade de água, conduz, entretanto, a concretos de consistência excessivamente seca e, portanto, sem trabalhabilidade para as aplicações usuais. É, portanto, necessária a adição de uma maior quantidade de água ao concreto para conferir-lhe trabalhabilidade adequada aos processos de adensamento disponíveis na maioria das…

entidades e ONGs que recebem ou não ajuda do governo para trabalharem em prol de uma comunidade. Concluímos que ainda falta muito a fazer e que as organizações sociais são livres para tomar decisões com normas e leis que regem o país e os valores adquiridos ao longo do processo, a lei n. 9.637-1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização social. O Brasil vem sofrendo grandes transformações sociais, devido a globalização que exige mudanças e planejamentos políticos em…

complicado, um concurso difícil, porque eu acabei indo para a segunda fase, tive as provas abertas corrigidas e passei, mas ainda não tinha me formado. Aí, foi uma batalha para conseguir a abreviação de curso (para quem não sabe, há uma previsão legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação), mas consegui e tomei posse. Foi tanta luta que só Deus mesmo para me dar força. Passar no concurso foi o menos complicado, confesso, perto do esforço para me formar e para superar o indeferimento…

valorada (a favor da parte ré) A agente de trânsito Luciana Tamburini recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1.ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, durante a madrugada do dia ....., na Lagoa. O magistrado, que dirigia um Land Rover preto sem placa e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem, foi submetido ao teste do “bafômetro” e não foi constatada ingestão…

adoeceu, atacado por uma hidropisia, Heráclito foi obrigado a voltar à cidade. Aos médicos, cujo conhecimento ridicularizava, perguntou se seriam capazes de transformar uma inundação em seca, aludindo à sua doença.3 Os médicos não entenderam e acabaram sendo expulsos por Heráclito. O filósofo resolveu então recorrer a um curandeiro que lhe aconselhou imergir-se no estrume pois o calorfaria evaporar a água em excesso que havia em seu corpo. Foi um desastre: os cães de Heráclito não…