Reconvenção No Processo Civil

2º Questionário Manuscrito de Direito Processual Civil Nome: RESPOSTA DO RÉU 1. Se o réu foi devidamente citado, quais poderão ser suas atitudes? Poderá apresentar defesa no prazo que a lei determinar, por meio de petição escrita em língua nacional (art. 13 da CF c/c art. 156 do CPC) ou, excepcionalmente, oralmente, quando a lei assim autorizar.2. Qual a diferença entre se atacar a relação processual ou de se atacar a relação de direito material? 3. Quais são as defesas processuais…

RECONVENÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………….. Proc. n.º…. (nome, qualificação, endereço E N.º DO cpf), por seu advogado infra-assinado, nos autos de …….. que lhe move …….. vêm à presença de V. Exa., com fulcro no art. 315 do Código de Processo Civil, oferecer RECONVENÇÃO em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O autor promove a mencionada ação de …….. contra o suplicante, alegando que ……………….. 2. Ocorre que na realidade …… (expor os fatos ), razão…

EXISTE RECONVENÇÃO DA RECONVENÇÃO? Parte da doutrina não a admite, argumentando que tal atitude provoca complicações excessivas no processo, atenta contra a celeridade processual e ainda propicia uma chance a mais ao autor, que deveria ter formulado todos os seus pedidos no próprio corpo inicial (Princípio da eventualidade da inicial). Calmon de Passos aponta os seguintes argumentos favoráveis à admissão da reconvenção da reconvenção: a) o autor ignorava que o réu iria reconvir; e…

CASO CONCRETO 3: PROCESSUAL CIVIL 2 De início, o caso gerador trata-se de uma lide que versa sobre os direitos reais. Sabendo que o direitos reais é o poder jurídico direto e imediato, do titular sobre a coisa com exclusividade e contra todos. Sendo firmado uma contrato de comodato, o comodante vem requerer a devolução da coisa, pelo fato de já está vencido o prazo de usufruto do comodatário. Bem logo, o comodatário citado alega em sua defesa a exceção de incompetência do juízo,…

dependência Processo n .... ..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n .... , com sede na Rua ... , por seu administrador Fulano de Tal, nacionalidade ..., estado civil. ..., profissão... , titular do RG n .... , inscrito no CPF/MF sob n ...., residente e domiciliado na Rua ... , por seu procurador abaixo assinado (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 315 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar…

Questões Direito Processual Civil 1) Quais são os procedimentos cautelares específicos propostos no CPC? O Código de Processo Civil divide os procedimentos cautelares em específicos e inespecíficos. São procedimentos cautelares específicos: o arresto, o seqüestro, a caução, a busca e apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, o arrolamento de bens, a justificação, os protestos, notificações e interpelações, a homologação de penhor legal, a posse em nome do

Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002 obs.dji.grau.4: Contestação; Litígio; Petição Inicial; Princípio da Especificação; Requisitos da Contestação obs.dji.grau.5: Usucapião - Argüição em Defesa - Súmula nº 237 - STF obs.dji.grau.6: Atos processuais - CPC; Audiência - CPC; Cumprimento da Sentença - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Exceções - CPC; Formação, suspensão e extinção do processo - CPC; Julgamento conforme o estado do processo - CPC;…

NOTURNO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA Imperatriz 2013 DANIELA CRISTINA BUENO VIEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DEFESA DO RÉU NO PROCESSO E DIREITO DE AÇÃO DO RÉU Trabalho sobre o tema Defesa do Réu no Processo e Direito de Ação do Réu, apresentado a Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para a obtenção de uma das notas da disciplina de Direito Processual Civil I.…

567-89, residente e domiciliado na Rua Ipiranga nº 6800 na cidade de Porto Alegre, por seus procuradores ora constituídos (Doc. 01/04), vem a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 297 c/c 315 e seguintes do Códigode Processo Civil, propor a presente: RECONVENÇÃO Em face de JOÃO ZAQUEU, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1234567890 e inscrito no CPF sob o nº 001.234.567-89, residente e domiciliado na Rua Ipiranga nº 6800 na cidade de Novo…

Processo Civil Teoria Geral das provas – verificar os casos que não dependem de provas. Art.334 CPC – Não dependem de prova os fatos : I – notórios , conhecimento publico II- afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria III- admitidos no processo, como incontroversos IV – em cujo favor milita presunção legal de existência e veracidade ( fatos que não admitem prova ao contrario ) 2) Meios de defesa do réu com destaque para reconvenção, observando que a…