Reconvenção Em Separação

114 Cautelar de Guarda de Menor Inicial Família 115-117 Contestação 116 Cautelar Antecipada de Provas Inicial Civil 118-119-120 Cautelar de Prot. c/ Alien.Bens Inicial Civil 121 Cautelar de Separação De Corpos Inicial Familia 122-123-124-125-126-127 Cautelar de Seqüestro Inicial Civil 128-130-131-133 Contestação 132 CautelardeSustaçãodeProtesto Iincial Civil 134-135-137-139-140-141 144-145-146-148-149-150-151-153

b) O ato que indefere a petição de reconvenção é sentença e desafia apelação. c) Reconhecida a incompetência, suspeição ou impedimento, os autos serão remetidos para o juízo competente, para que lá o feito prossiga e seja julgado. d) A exceção e a reconvenção importam na suspensão do processo principal até que decidam os incidentes. 03.Assinale a alternativa incorreta a respeito do tratamento dado pelo Código de Processo Civil para a reconvenção: a) A reconvenção será julgada na mesma…

a coisa litigiosa. Sugestão de Gabarito: “b” – art. 219 do CPC. Questão 03 (0,5 ponto) Marque a alternativa que indica apenas modalidades de defesa do demandado: a) contestação, exceção e reconvenção. b) ação possessória e recurso de agravo. c) recurso de agravo, exceção e reclamação. d) reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice. Sugestão de gabarito: “a” – art. 297 do CPC. Questão 04 (0,5 ponto) Marque a alternativa que indica o que deve constar em uma sentença: a)…

administrativa: A jurisdição voluntária não resolve litígios, referindo-se apenas a certos negócios ou atos jurídicos que devem ser submetidos ao controle do juiz. Exemplos: suprimento de idade para o casamento, venda de bens de menores, nomeação de tutores, separação judicial consensual, etc.Não há lide nem partes, mas apenas um negócio jurídico processual, envolvendo o juiz e os interessados. #Competência: é a limitação da jurisdição ou o poder de julgar devidamente organizado. A…

convencia alegando que foi um esforço de bem comum. 2- Devera ser delegada a defesa do mérito direta conforme o ataque constante do fato aonde o autor nega a existência do dano de indenizar. 3- Não há pedidos a serem reformulados, pois não cabe reconvenção do automóvel. 4- Não há como declarar o automóvel, pois o mesmo não foi declarado no começo do processo. 5- Art. 474 CPC Peça 02 Sim. Pois Wesley não e parte legitima da ação , uma vez que por ser menor de idade seus pais são…

114 Cautelar de Guarda de Menor Inicial Família 115-117 Contestação 116 Cautelar Antecipada de Provas Inicial Civil 118-119-120 Cautelar de Prot. c/ Alien.Bens Inicial Civil 121 Cautelar de Separação De Corpos Inicial Familia 122-123-124-125-126-127 Cautelar de Seqüestro Inicial Civil 128-130-131-133 Contestação 132 CautelardeSustaçãodeProtesto Iincial Civil 134-135-137-139-140-141 144-145-146-148-149-150-151-153

na primeira chance se não preclui, tem que ser rápido sob pena de preclusão (perda do direito de praticar um ato processual), se precluir o juiz relativamente incompetente se torna competente. JUIZ RELATIVAMENTE INCOMPETENTE. Por isso tem a separação entre pessoa/matéria/função que é competência absoluta e o territorial que é competência relativa. Do Processo Formação: art 262, quando se inicia 1. Autor: com a distribuição da ação, entrando com a demanda já existe relação entre…

Código Civil). Inexecução: abrange as hipóteses em que o casamento é perfeito, mas os efeitos não vão até o fim. São os casos da separação judicial e do divórcio (artigo 1571, incisos III e IV, do Código Civil). A inexecução pode ocorrer por duas causas: a) Por culpa Nesse caso, a inexecução gera responsabilidade civil. Ocorre a inexecução por culpa somente na separação judicial litigiosa culposa (artigo 1.572, caput, do Código Civil). Quando ocorre culpa, somente poderá ser aplicada…

dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, no sentido de suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos. O referido parágrafo possuía a seguinte redação: "O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou comprovada separação de fato por mais de dois anos." Agora, ficou assim: "O casamento civil pode ser…

Processual Triangular, ou Angular (Autor, Réu e Juiz). Só quem pede positivamente é o autor (que seja favorável a ele), o pedido negativo é do réu (que não seja favorável ao autor), o Juiz só irá julgar favorável ao Réu caso ele tenha feito uma reconvenção (o autor vira réu e vice-versa). Desta forma, a relação terá os Sujeitos Processuais: autor e réu (que são parciais, possuem vontades) e o Juiz (que é imparcial). As partes são somente o autor e o réu. Todas as outras pessoas são…