Reconhecimento Da Sociedade De Fato

muitas divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, o Novo Código Civil Brasileiro busca, acima de tudo, analisar e apresentar os avanços registrados na questão do reconhecimento e regulação da união estável, seguindo os passos da Carta Magna. A família é considerada pela norma legal como base da sociedade, sob a proteção do Estado, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, garantindo ao ser humano a construção da família e…

por áreas. . 2 Reformas das ações sociais. Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere à ação social do Estado, que teve como resultantes mudanças significativas no perfil do SBPS. De fato, a Constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz…

retrógrado Direito, e aludindo uma nova perspectiva, centrada noafeto, igualdadee solidariedade social. Dentro desta premissa, no que se refere ao Direito Filiativo, encontra-se o que chamamos de Socioafetividade, que, dado todo o desenvolvimento da sociedade e a necessidade de se adaptar às mais diversas espécies de família existentes, se fez evidente, porquanto aplicável para que se vislumbre a fática relação de parentesco. Todavia, o desenvolvimento da ciência e a contribuição…

ser reconhecida. Por fim iremos expor as particularidades da paternidade socioafetiva, suas espécies e principais requisitos para seu reconhecimento, bem como, a impossibilidade de sua desconstituição. Com base na evolução do direito no reconhecimento da filiação socioafetiva, verifica-se com louvor a modificação quanto ao conceito de família, com o reconhecimento através de laços afetivos, que influenciam diretamente na formação e desenvolvimento dos filhos, portanto, com louvor,…

mas sim o reconhecimento no espaço familiar de que o individuo toma decisões e escolhas quanto ao seu futuro profissional que são resultados [...] de seu livre arbítrio (MASSON e SARAIVA, 2013, pág 13) Durante o período de preparação para a vida adulta, em outras palavras, o individuo com identidade social em formação, poderá entre suas decisões e escolhas, emancipar uma nova ideia e reinventar a condição e conduta do individuo adulto. [...] no contexto de nossos problemas, o fato relevante é

A Atualidade da Ética DALMO DE ABREU DALLARI A ÉTICA E OS DESAFIOS DO NOSSO TEMPO O desafio do nosso tempo é o fato de que a ética não é praticada, onde o Direito e a Justiça não se relacionam. A pessoa humana já não é uma prioridade na sociedade. Se o comportamento segundo a ética fosse praticado por todos, teríamos um mundo melhor. A ética não existe apenas para o filósofo, existe para todas as áreas. Questões sobre repor a pessoa humana no centro das preocupações éticas, com…

sobre o campo da cardiologia chamando a atenção e despertando o interesse de Alfred em suas habilidades, Alfred o contrata como auxiliar despertando também o preconceito de vários outros assistentes e médicos do hospital devido a cor de Vivien e o fato dele não ser graduado em medicina. Apesar de todas as críticas, Alfred e Vivien trabalham muito bem juntos, um complementando o conhecimento do outro, e assim depois de vários testes, Vivien consegue grandes progressos quanto a uma doença…

AMBIGUIDADES E CONFLITOS: O CASO DO BRASIL 06 3 CONCLUSÃO 08 4 REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como alvo, analisar a origem do fenômeno do abandono de crianças, tais como o impacto desse fenômeno nas relações que se instauram na sociedade contemporânea. O texto ira enfatizar as contribuições significativas e os pontos frágeis apresentados por essas concepções, impossibilitando novos avanços para que o debate em questão. As análises evidenciam que sob o termo criança…

que existiu no Brasil durante o regime de Vargas entre os anos 1930 e 1945. Este corporativismo será mais bem explicado através do estudo do caráter do seus dois principais componentes, isto é, o Estado e a sociedade e as ligações que foram estabelecidas entre eles. Quanto ao Estado, vários fatos devem ser considerados. Primeiro, suas origens ibéricas, o que nos leva a considerar peculiaridades de sua constituição que, por força da herança colonial, foram transplantadas para o Brasil.…

INTRODUÇÃO Esta reflexão pretende aprofundar o conceito de "sociedade aberta" e as vantagens da democracia liberal no pensamento político de Karl Popper. Popper foi um defensor acérrimo da chamada "democracia liberal" e, olhando para os regimes democráticos do nosso tempo, é um dos pensadores cujas ideias podem inspirar a sociedade a assumir posições em defesa da vida concreta, pessoal e social das comunidades, como forma de promoção e dignificação da pessoa humana e expressão de…