Ramos Juridicos

trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção do trabalho é produto da luta de classes, bem como os elementos que são sua pré-condição, o direito dotrabalho e a legislação trabalhista. Segundo CARRION, Valentin1998, 23ª ed., p. 763, e o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios quedisciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em…

jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito constitucional, o direito comercial, o direito de família, o direito penal, o direito administrativo, o direito civil, etc."). É a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses, o que os juristas chamam de direitos subjetivos. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras". É o ramo das…

UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA AULA MAGNA MAGISTRAL “ACONVOLAÇÃO E O CÚMULO JURÍDICO ” By KALUMBONDJA-MBONDJA YA NDEMUFAYO, rechercheur Luanda, 25 de Abril de 2014 PROBLEMÁTICA Até que ponto pode o costume ser aplicado, na realidade jurídica angolana? HIPÓTESES • Se efectivar-se, o que consagra os melindros do art.º.º. 7º da CRA; • Se observar-mos a falta ou omissão de uma lei recorremos a analogia ou em ultima estancia temos o costume da realidade social em causa; • Se…

DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito - Direito positivo é aquele criado ou instituído pelo Estado ou pela sociedade, em vigor num determinado tempo e lugar. Exemplos; A Constituição Federal do Brasil, o Código Civil. Hoje o positivismo jurídico não satisfaz plenamente as exigências de justiça, pois o direito moderno é formado, além da lei, de princípios, valores morais ou éticos e costumes. (jusnaturalismo) 2. Direito externo e interno 2.1. Direito Internacional…

socioeconômicas presenciadas ao longo do século XX, sendo, assim, um ramo jurídico concebido para disciplinar as diversas formas de interferência estatal no processo de geração de rendas e riquezas da Nação. CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO: conjunto de normas e princípios que irão regular a atividade econômica. É ramo jurídico próprio e autônomo, com previsão e reconhecimento na atual Constituição da República Federativa do Brasil. É o ramo do Direito Público que disciplina a condução da…

direito primário de duas ou mais prescrições, seja casual ou natural ou porque sofreram influências idênticas. De acordo com as necessidades e influência de seu meio ambiente o sistema jurídico com a mesma origem, criado pela mesma fonte, vão se diversificando. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Pode se definir como o ramo do Direito que estuda a solução de casos jus-privatistas com presença de elemento estrangeiro e suas normas defendem o interesse público. E através do raciocínio…

Plano de negócio 1 Conceito de negócio Quem é o cliente: pequenos empresários no ramo de facções Quais suas necessidades: assessoria contábil e jurídica Como atenderei a esta necessidade: prestando serviços na organização da empresa, atuando na contabilidade e na administração geral destes pequenos empreendimentos. Quanto o cliente esta disposto a pagar: serviços contábeis-300,00 a 1000,00 Serviços jurídicos-300,00 a 2000,00 Qual o meu custo: com mão de obra, aluguel,…

teoria da empresa pela legislação pátria. Na sequencia, cuida-se das fontes do Direito Comercial e da transição de comércio à empresa na nomenclatura dessa disciplina. Ao final se abordada a problemática em torno da possível perda de autonomia desse ramo do direito, em razão da unificação legislativa do direito privado brasileiro. Palavras-chave: Direito Comercial. Comércio. Código Civil. ABSTRACT The present work has for objective to present the evolutionary road of the Commercial…

Enciclopédia Jurídica A Enciclopédia jurídica pode se definido como um dicionário jurídico,é a seção conclusiva da teoria geral do direito que se baseia sobre os ramos do direito. Tem como objetivo a formulação da súmula de um de terminado sistema jurídico, por meio de conceitos, classificações, apresentações, que proporciona uma visão universal da arvore jurídica, dando um estudo introdutivo a cada um dos ramos do direito como o público e o privado. Um dos problemas que envolvem a…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA – FUNESO UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – UNESF CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO BUÍQUE/PE 2014 THIEGO MARTINS SOARES DE MACÊDO NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO Projeto de pesquisa apresentado a professora da disciplina Direito para Administradores, do Curso de Administração de Empresas, como…