Quot Plano De Gerenciamento De Configuração Quot

ordenamento jurídico pátrio, o Estado-Juiz possa entregar a melhor solução possível ao caso concreto. 2. Princípio da cooperação. Reflexão. Para os leigos (e a alguns “experts” mais desavisados, que se limitam, pois, a tratar o fenômeno processual no plano meta25 ESA - OAB/RS físico), o processo representa pura e simplesmente o instrumento de realização da justiça material. O dia a dia forense, contudo, revela realidade tiranamente diversa. A constatação, conhecida de muitos, porém,…

carência de recursos, não tomando as providências necessárias para a sua subsistência ou deixando de prestar-lhe a assistência necessária durante enfermidade grave, se não tiver cônjuge, companheiro, ou não dispuser de meios financeiros, ou de plano de saúde, suficientes para o respectivo tratamento. O ascendente tem o direito de exigir dos descendentes mais próximos em grau os alimentos de que necessite para sua subsistência (CC, arts. 397 e 400). Observação: Segundo o nosso…