Quot Atos Unilaterais Quot

parecia claramente exigida e desejada pelo próprio Concílio, cuja maior atenção se tinha voltado para a Igreja. Como é óbvio, ao divulgar-se a primeira notícia da revisão do Código, o Concílio ainda pertencia inteiramente ao futuro. Além disso, os atos de seu magistério, e principalmente sua doutrina sobre a Igreja, só se completariam nos anos de 1962 a 1965. A ninguém, porém, escapa ter sido acertadíssima a intuito de João XXIII, devendo sua decisão ser reconhecida como atendendo de…

hegelianos proclamavam ser eles os vínculos verdadeiros da sociedade humana. Torna-se assim evidente que os jovens hegelianos devem lutar unicamente contra essas ilusões da consciência. Como, em sua imaginação, as relações dos homens, todos os seus atos e gestos, suas cadeias e seus limites são produtos da sua consciência, coerentes consigo próprios, os jovens hegelianos propõem aos homens este postulado moral: trocar a sua consciência atual pela consciência humana, crítica ou egoísta e,…

sobre os atos praticados a partir do momento em que se torna obrigatória. 3. Conflito conhecido e declarado competente o juízo da vara especializada do consumidor. (TJES; CC 100090030758; Terceira Câmara Cível; Relª Desª Subst. Elisabeth Lordes; Julg. 03/11/2009; DJES 17/11/2009; Pág. 17) 7. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PUBLICA. Legitimidade do Ministério Público que não se restringe à defesa de interesses coletivos e difusos, mas também individuais, quando se verificar a prática de ato…

176 LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................................................................. 178 TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS........................................................................ 178 CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS........................................................................................................... 178 Seção I - Dos Atos em Geral...........

........ 404 LIBERDADE PROVISÓRIA ...................................................................................................... 405 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ................................................................ 408 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ........................................................................... 410 CARTA DE ORDEM ..............................................................................................................................

obsequiosa, que sempre mostra suas cartas. 0 alemao se entrega, olhando ao mesmo tempo com seus confiantes e azuis olhos alemaes - e as estrangeiros imediatamente 0 confundem com sen camisao de dormir." Este - deixando de lade 0 juizo de valor unilateral - e urn dos muitos exemplos de como, com a lenta ascensao da c1asse media, suas caracteristicas sociais· espedficas se transformaram em caracteristicas na~ donais. o mesmo e claro na opiniao seguinte de Fontane sobre a Inglaterra,…

efetivar a proteção internacional desses direitos. Em suma, quando um Estado ratifica um tratado de proteção dos direitos humanos, não diminui ele sua soberania (entendida agora em sua concepção contemporânea), mas, ao contrário, pratica um verdadeiro ato soberano, e o faz de acordo com a sua Constituição [e com os princípios e normas que regem o direito internacional contemporâneo]8. São essas questões que nortearão a pesquisa, tendo em vista que as intervenções humanitárias,…

de paz, eleitos diretamente sob o controle dos senhores locais, passam a acumular amplos poderes nas localidades sob sua jurisdição. Ato Adicional de 1834 – A tendência à descentralização do poder é reforçada pelo Ato Adicional assinado pela regência trina permanente em 12 de agosto de 1834. Considerado uma vitória dos liberais no plano institucional, o Ato extingue o Conselho de Estado, transfere para as Províncias os poderes policial e militar, até então exclusivos do poder…

trabalha como o cientista da natureza: "Dada [...I urna situaqiio, ele deve estabelecer o que o individuo fara diante dela. E vice-versa: vendo que um individuo faz urna coisa, C preciso ser capaz de indicar que situaqio ou que objeto produziram esse ato". Watson fixou tais principios em 1913, em opiisculo programiitico intitulado A psicologia vista por um behaviorista. Em Comportamentalismo, em 1925, Watson aprofunda o ataque contra a psicologia tradicional e seus dados introspectivos;…

falta. ab [pref.; latim]: 1privação, separação; 2 aumento, intensidade. abdito [elem. comp.; latim]: escondido. abdomino [elem. comp.; latim]: abdome. abil: o mesmo que ável. acanto [elem. comp.; grego]: espinho. ação [suf.; latim]: noção de ato, ação. açar [suf.; latim]: 1aumento; 2movimento de. acaro [suf.; grego]: ácaro. acari: o mesmo que acaro. aceo [suf.; latim]: 1similaridade; 2espécime. aceto [elem. comp.; latim]: azedo, ácido ou vinagre. acia [suf.; latim]:…