Questionario Direito R Legislação

.......................20 5.7 Pagamentos de impostos e contribuições ..........................................................24 5.8 Impostos e obrigações que o Microempreendedor Individual está dispensado..25 5.9 Quem não pode se enquadrar na legislação do MEI ..........................................26 5.10 Desenquadramento do Microempreendedor Individual ....................................27 6 METODOLOGIA .....................................................................................

Gallimard, 2003. FOX-KELLER, E. Lenguaje y vida. Buenos Aires: Manantial, 2001. GORI, R.; DEL VOLGO, M.-J. La santè totalitaire. Paris: Denoel, 2005. HACKING, I. Biosocial identity: Which biology? Whose society? In: ______. Biosocial for Columbia, 2006. No prelo. ______. The social construction of what? Cambridge: Harvard University Press, 1999. JACQUARD, A.; KAHAN, A. L’Avenir n’est pas écrtit. Paris: Bayard, 2005. LEWONTIN, R.; ROSE, S.; KAMIN, L. No está en los genes: racismo,…

Prof. Fernando Piazera Benkendorff /2° Semestre 2013 QUESTIONÁRIO DISCIPLINA: Ergonomia e Segurança do Trabalho 1- O que são Normas Regulamentadoras (NR)? R. As Normas Regulamentadoras, também chamadas de NR, foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Portaria no 3.214/78, para estabelecer os requisitos técnicos e legais sobre os aspectos mínimos de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO). Atualmente, existem 33 Normas Regulamentadoras. Lembramos ao leitor que a elaboração e

se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com necessidades especiais. Porém, percebe-se que a pessoa portadora de deficiência tem encontrado obstáculos para a sua aceitação e participação na sociedade. Embora as conquistas, a partir da Revolução Francesa de 1789, tenham possibilitado a consolidação da concepção de cidadania, elas não foram suficiente frente á gigantesca exclusão econômica da maioria da população. Já no século XIX, buscaram-se os direitos sociais…

Oliveira Crúzio Professor Doutor em Organização de Cooperativas da Universidade Estadual Paulista, do Instituto Municipal de Bebedouro, da Faculdade Senador Fláquer e da Universidade Bandeirante de São Paulo. RESUMO E s t e a r t i g o ev i d e n c i a a s c o n t r a d i ç õ e s d o M o d e l o Cooperativista brasileiro em relação ao Modelo Original. Trata-se de incoerências intrínsecas na formação do movimento cooperativo, nos princípios para a sua condução ideológica, bem…

Questionário de DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. 2) As normas do Direito do

Questionário direito internacional 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional público e privado. R: O direito internacional privado indica o direito aplicável e não soluciona um litigio , trata-se de um ramo que possui normas conflitais, que não sobre proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. Já o direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais…

comunicação de marketing das principais empresas de vestuário infantil atuantes no Rio de Janeiro, disponível em seus websites, como forma de investigar as representações infantis dos produtos ofertados nas coleções. A pesquisa de campo contou com um questionário semiestruturado, para levantar a percepção de pais/mães sobre as representações infantis na apresentação dos produtos de vestuário infantil. Foram considerados sujeitos de pesquisa também adultos sem filhos ou com filhos acima…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização Entendemos por auditoria o conjunto de procedimentos técnicos desenvolvidos em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e também à legislação específica (no caso das que regem as relações trabalhistas dentre outras temos: Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Convenções Coletivas, Enunciados, Súmulas, Jurisprudências e leis específicas para INSS, FGTS e IRRF), cujo intuito é realizar um exame analítico sobre um…

Previdência Social implantado na Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, o Esperantina-Prev. São evidenciados conceitos sobre a legislação que ampara o Regime Próprio, ressaltando os pilares que o mantêm funcionando: o caráter contributivo, equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial. Quando se trata de Previdência Social, todos querem conhecer quais são os seus direitos e deveres de acordo com o tipo de previdência na qual estejam vinculados: Regime Geral de Previdência Social, Regime…