Questionario Direito Canonico

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

da pessoa humana, nem submeter o detento a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes, como preconiza a convenção americana sobre direitos humanos, art. 5º, I “Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.” Dessa forma, prevê a convenção americana o chamado princípio da humanidade da pena. Como princípio cardeal do direito penal ele proíbe a tortura assim como o tratamento cruel desumano e degradante. O princípio da humanidade da pena, ele…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Antes de tratarmos da interpretação do Direito, faz‑se necessária uma prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo hermenêutica jurídica. 1. HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1. A palavra hermenêutica é de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido…

QUESTIONÁRIO DO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA DE T.G.E. 1) EXPLIQUE A ORDEM DE IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. R – Primazia da Constituição Federal, o Preâmbulo das Constituições e o poder Constituinte. A Constituição Federal é a norma mais importante, o grau mais elevado de todo o Ordenamento Jurídico de um Estado, pois a Constituição determina a palavra final, mesmo que outras leis tenham idéias boas. Mas se não forem compatível com a ordem máxima, a…

– Folhetos sobre formação ....................................................................................... 91 Anexo H – Folheto estatístico dos Alcoolicos Anónimos ....................................................... 97 Anexo I – Direito canónico ...................................................................................................... 99 Anexo J – Pedido de informação à C.M.P. sobre número de cremações .............................. 101 Anexo K – Número de cremações no

theoretical construction with the following authors: Keywords: Family School Partnership; Teaching and Learning Process; School environment: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA FAMÍLIA 1.1.1 A Família no Direito Romano 1.1.2 A Família no Direito Canônico 1.1.3 Família na Pós-Modernidade 1.2 Tipos de família 1.2.1 Tradicional 1.2.2 Nuclear 1.2.3 Pós-moderna 2. O CICLO DE VIDA DOS SERES HUMANOS 2.1.1 A infância 2.1.2 A adolescência 2.1.3 Fase adulta 2.1.4…

oculto, e muitas vezes, foi usada para referir-se às escrituras secretas de alguma seita. Mais tarde, a palavra foi aplicada aos livros espúrios, heréticos ou falsificados. Em outras palavras, os livros apócrifos são os que têm sido julgados não canônicos, ou seja, não inspirados tanto pelos Israelitas, hebreus ou judeus (referindo-se ao A.T.) e, pela Igreja Cristã (referente ao N.T.). 2. LIVROS APÓCRIFOS Os livros apócrifos do A.T existentes são vários, dentre eles, citamos:…

Questionário – aulas 3, 4 e 5 – Direito Civil IV 1. O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por A) dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, se de sua parte tiver havido dolo, ainda que nada do avençado venha a existir. B) serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também

Social no processo de Adoção. A adoção é um ato tão significativo que beneficia as duas partes envolvidas, os pais adotivos de um lado e os adotados do outro. E uma necessidade em que todos devem ter uma família e um lar. Pois a família representa um direito que todas as crianças precisam ter, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. São levantados alguns problemas como, o da importância do Serviço Social no processo de adoção, se há alguma dificuldade enfrentada pelo…

efetivamente contribuíram para a realização do trabalho .Conforme ilustra a figura 6 3cm AGRADECIMENTOS 2cm Fonte Arial 12 6cm Agradeço o Uni-ANHANGÜERA-Centro Universitário de Goiás pela oportunidade de conferir-me o título de bacharel em Direito .Agradeço também a todos aqueles que me ajudaram ao longo destes anos Não importa a forma material, intelectual emocional Figura 6 5 Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão Diretoria de Educação a Distância – DED…