Questões Resolvidas E Comentadas Sobre Compreensão Dos Interesses E Necessidades Educativas Da Criança

Rábida, e a amizade de Joaquín e David com o pai, foram constantes na minha vida afetiva e acadêmica. Nas aulas do mestrado, na UFSC, na redação da dissertação e na elaboração da tese, na UFPR, os escritos de Joaquín e David, sobretudo aqueles sobre Direito Alternativo, estiveram presentes, sempre disponibilizados pelos meus queridos professores Antônio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e, logicamente, pelo pai. O velho Amilton,…

DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual…

por Platão entre “escritura” e “ora/ida de” e a relação estrutural entre “escrito” e “não-escrito’ 1. Por que é necessário superar o critério tradicional e adqui rir um novo critério para compreender o pensamento de Platão - 2. O juízo de Platão sobre os “escritos” no “Fedro” - 3. Os autotestemunhos contidos na “Carta VII” - 4. As linhas essenciais das “Doutrinas não-escritas” de Platão que nos che garam através da tradição indireta 5. Como se deve enten der o termo “esotérico”…

novos Capítulos 9 a 14 e com a revisão dos Capítulos I o a 8. A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, porque apresenta o estado-da-arte da jurisprudência nacional sobre Direito Administrativo, ao passo que confere ao estudante uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos na área. No entanto, os operadores do Direito encontraram no livro da Professora Fernanda Marinela muitos…

estradas de ferro, 157 Acidente do traba.ho, 157 25.2 Seguro obrigatório, 160 25.3 25.3.1 Outras questões sobre DPVAT, 162 Outras hipóteses de responsabilidade objetiva, 163 25.4 Socialização dos riscos, 165 26 Jurisprudência, 168 Sumário Capítulo VI - A Responsabilidade Objetiva no Código Civil, 170 27 O abuso do direito como ato ilícito, 171 27.1 Origem, conceito e finalidade, 171 27.2 Teorias sobre o abuso do direito, 173 Caracreristicas da ilicitude do abuso do direito, 173 27.3…

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 6, t. 1, 2000. Direito de preempção. Revista de Direito Imobiliário, n. 51, 2001. PARECERES Denominação de vias e logradouros públicos — competência. RDP, v. 34, 1975. Referenda: sua necessidade nos atos municipais. RDP, v. 37/38, 1976. Exoneração de funcionário em gozo de férias ou licença-prêmio. RDP. v. 43/44, 1977. Muro divisório. RDP, v. 47/48, 1978. Bem público — desafetação — doação. RDA, v. 137, 1979. Plano…

Expressos, 19 1.1 Princípio da Legalidade, 20 1.2 Princípio da Impessoalidade, 20 1.3 Princípio da Moralidade, 22 1.4 Princípio da Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2.1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 36 2.4 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, 36 2.5 Princípio da Segurança Jurídica (Proteção à Confiança), 37 2.6 Princípio da Precaução,…

........................................................................................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................

Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1 .2 Princípio da Impessoalidade, 20 1 .3 Princípio da Moralidade, 2 1 1 .4 Princípio d a Publicidade, 26 1 .5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2 . 1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 3 6 2 . 4 Princípio d a Continuidade dos Serviços Públicos, 3 6 2. 5 Princípio d a Segurança ]urídica (Proteção à Confiança) , 3 7 2.6 Princípio da…

natureza e estado de / A poligamia. forma especial de reciprocidade. Endogamia verdadeira e endogamia funcional. Os limites do grupo social. O caso dos Apinagé. Exogamia e proibição do incesto. sociedade. O problema da passagem de um ao outro. As "crianças selvagens". As fermas superiores da vida animal. O critério da universalidade. A proibição do incesto como regra universal CAP!TULO / n. O PROBLEMA DO INCESTO CAP!TULO V. 50 Teorias racionalistas: Maine, Morgan; conclusões da…