Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

esta longa caminhada, me deu coragem para questionar realidades e propor sempre um novo mundo de possibilidades. Ao meu falecido pai, maior exemplo de força, perseverança e vontade de vencer, me ensinou que os valores adquiridos com a educação são a maior e melhor herança que recebemos. Minha mãe, amor maior, obrigado por acreditar no meu potencial, me acompanhando com carinho e estímulo em todos os momentos de insegurança. Aos meus colegas de trabalho da Vara Federal…

A linguagem no Direito análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica Ecio Perin Junior PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICA I - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das duas, a etmologia é uma disciplina já enraizada e a muito difundida, enquanto que a semântica é relativamente recente. A…

amparar, defender, cuidar dos interesses do menor, inclusive representá-los em juízo ou fora dele se preciso for. Por isso, foi concedido aos pais uma função designada poder paternal ou pátrio poder. Base legal artigo 1.630 do CC. “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. Qualquer convenção, em que o pai ou a mãe abdiquem do poder familiar, será nula é também imprescritível e irrenunciável. O poder familiar somente se extinguirá, quando o jovem estiver…

A proteção aos direitos fundamentais não está restrita ao aspecto formal, mas também ao material. Este admite a incidência de direitos fundamentais não contidos expressamente no Texto Maior. As normas serão materialmente constitucionais quando o conteúdo for referente à estrutura básica do Estado. O antecedente lógico para sua admissão é proveniente do texto positivo (art. 5°, § 2°, CF). Nesse sentido, explana Sarlet (2012, p. 74/75): A fundamentalidade formal encontra-se ligada ao…

todos os seus aspectos. Considerando-se que a média de vida do brasileiro tem aumentado nos últimos anos, caracterizando, desta forma, um envelhecimento da nossa população, torna-se importante analisar a situação do idoso na sociedade, verificar quais são os seus direitos, quando e como devem ser aplicados e, quais as garantias que uma pessoa deste grupo etário possui para ter uma vida social digna e livre de violência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…

deixaram de ser meros objetos de intervenção da família e do Estado, passando a ser tratados como verdadeiros sujeitos de direito, instituindo-se uma nova política de atendimento à infância e a juventude, baseada, portanto, na Teoria da Proteção Integral. Contudo, apesar de toda a proposta, sabe-se que o quadro de marginalidade das crianças e adolescentes do Brasil é muito grande, visto que são vítimas frágeis e vulneráveis pela omissão da família, da sociedade e do Estado, o qual…

entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema oferecendo seus conteúdos de significação. O direito positivo encontra-se vertido de uma linguagem prescritiva, que é o seu modo de…

Conceito: Direito Tributário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a Instituição (criação), e arrecadação e a fiscalização de tributos. É a ciência que estuda os princípios e normas que disciplina a ação do Estado de exigir tributos. Segundo o profº Kyoshi o Direito Tributário disciplina as relações jurídicas entre o fisco e os contribuintes. Segundo o doutrinador Hugo de Brito machado Direito Tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas…

trabalhos em grupos valendo 2,0 pontos. (Dar enfoque em responsabilidade tributária) Indicação bibliográfica: *Luis Eduardo Schoueri – Direito Tributário (ótimo) Paulo de Barros Carvalho: curso de Dto tributário (leitura densa, filosofia e lógica jurídica) José Roberto Viera - Regra matriz de incidência Tributária. (leitura rápida) Alfredo Augusto Becker – Teoria Geral do Direito Geraldo Ataliba – hipóteses de incidência tributária. *Hugo de Brito Machado – Curso de Dto Tributário…

divina, que devem presidir a sua organização política e social. O racionalismo jusnaturalista não foge do princípio idealista geral, mas admite, como Grotius, que existe um direito imanente à natureza do homem e que as organizações políticas e sociais são formas especialíssimas de concretizar o direito natural. Todavia, todas as correntes jusnaturalistas partem do pressuposto de que existe uma verdadeira identidade entre direito e justiça, o que significa, por um lado, que a questão do…