Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

negocio jurídico em que se celebra o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, nos limites da função social do contrato e nos princípios de boa-fé e probidade, destinados a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, até chegarem ao momento culminante, que é a conclusão do mesmo. Já Contrato Internacional, é conceituado como um pacto elaborado entre sujeitos que pertencem a diferentes ordenamentos jurídicos. Aplica-se a ele praticamente os…

epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Puraera, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se de fato estamos vivendo um novo momento de transição paradigmática, nada melhor do que bem compreender as bases desse paradigma que se…

...................................................................................................3 1.1.Histórico.......................................................................................................3 1.2. Conceito e natureza jurídica......................................................................4 1.3. Espécies de Tutela......................................................................................4 1.4. Incapazes de exercerem a Tutela.........................

profissão docente como a de um profissional de relações docente: elementos para uma humanas: o professor chega a ser considerado, em alguns casos, teoria da docência como procomo uma espécie de gerente do conjunto de relações humanas que fissão de interações humanas. Petrópolis: Vozes, 2005. se efetivam na e em função da sala de aula.1 Mais até do que a sala de aula, a própria escola, como instituição, pode ser pensada como um grande campo de relações humanas, as quais se expressam em…

Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma jurídica. * São os fatores reais (valores) que condicionam o aparecimento da norma…

DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 Sumário Apresentação..............................................................................5 Introdução..................................................................................6 PARTE 1 - Introdução ao Direito Civil .................................8 1.1 Direito Civil 1.2Divisões do direito civil 1.3 Direito Positivo 1.4Direito objetivos (norma agendi) 1.5Direito subjetivo

Direito reconhece-a, legitima-a e estrutura sobre ela o tratamento das situações em que ocorre. São as relações de trabalho subordinado que delimitam o âmbito do Direito do Trabalho: as situações caracterizadas pela autonomia de quem realiza trabalho em proveito alheio estão fora desse domínio e são reguladas no âmbito de outros ramos de Direito. Em suma: o Direito do Trabalho regula as relações jurídico-privadas de trabalho livre, remunerado e subordinado. O Direito do Trabalho…

p190-194, 2012. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: RELATO DE UMA OFICINA Carlos Henrique Souza da Cruz1 RESUMO As Constelações Sistêmicas Familiares, segundo Bert Hellinger, utiliza procedimentos e técnicas que visam a devolver ao sistema de relações o trâmite adequado das energias circundantes que estavam em desequilíbrio. Sob essa abordagem foi realizada uma oficina que trabalhou sistemicamente a relação triangular pai/mãe/filho(a) em seus aspectos positivos e negativos,…

obrigação tributária tem se tornado ao longo dos tempos uma matéria alvo de muitas discussões por vários motivos. Por isso, não há como estudar obrigação tributária sem fazer as devidas considerações acerca das sujeições passiva e ativa, visto que são as principais figuras envolvidas no processo de, primeiramente atender à compulsoriedade imputada pela legislação tributária ao contribuinte de determinado tributo e depois ao interesse na arrecadação sob suas diversas modalidades. Dessa…

Revisão: Semíramis Oliveira Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. F42r Ferragut, Maria Rita, 1971Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002 / Maria Rita Ferragut São Paulo : Noeses, 2013. 347p. ISBN 85-99349-14-7 1.Brasil - Direito Tributário – Responsabilidade Tributária. 2. Responsabilidade Tributária – Código Civil de 2002 - Brasil. I. Título. CDU 34:336.2.03 (81) Índice para catálogo…