As lojas maçônicas e a imunidade tributária dos “templos de qualquer culto” prevista na carta da república de 1988

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AS LOJAS MAÇÔNICAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” PREVISTA NA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 PÉRCIO CARVALHO DE CASTRO SÃO PAULO/SP 2011 RESUMO Busca o presente artigo provar serem as Lojas Maçônicas detentoras da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal, ou seja, imunes da cobrança de impostos por se tratarem de templos de qualquer culto. Após uma análise criteriosa do sentido amplo da palavra religião trazida pela Carta Constitucional e comparação com obras de autores maçônicos, doutrinadores e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros não resta dúvidas quanto à imunidade ora defendida. Palavras-chave: Maçonaria, Religião, Templo, Imunidade. ABSTRACT The present article states that the Masonic Lodges are holder of the tax immunity predicted under article 150, paragraph VI, clause “b” of the Federal Constitution, that is, exempt of tributes since they are temples of worship. After a judicious analysis of the wide sense of the word religion brought by the Constitutional Law and comparison to titles of Masonic authors, professors and the jurisprudence of the Brazilian courts, there is no doubt left regarding the immunity once defended. . Keywords: Masonry, Religion, Temple, Immunity. 1. INTRODUÇÃO

Colégio Sagrado Coração de Jesus MAÇONARIA E SEICHO-NO-IE Componentes: Letícia Oling e Adriane Balzan Disciplina: Religião Professora: Irmã Vera Turma: 2221 Ijuí, dia 15 de Junho de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................pg. 3 …

No Brasil são aproximadamente 150 mil maçons regulares (2,7%) e 4.700 Lojas. A Maçonaria Primitiva, ou "Pré-Maçonaria" ), é o período que abrange todo o conhecimento herdado do passado mais remoto da humanidade até o advento da Maçonaria Operativa. Há quem busque nas primeiras civilizações a origem iniciática. Outras buscam no ocultismo, na magia e nas crendices primitivas a origem do sistema filosófico e doutrinário. Tantas são as controvérsias, que surgiram variadas correntes dentro…

É POSSÍVEL RESPONDER CONCLUSIVAMENTE SOBRE QUAL SÃO JOÃO É O PADROEIRO DA MAÇONARIA? Pode parecer estranho que o título deste artigo seja finalizado com uma interrogação, sobretudo quando o mesmo refere-se a uma questão tão substantiva quanto é a desse enunciado. Seria lógico pensar que a seleção de um padroeiro/patrono por uma comunidade ou instituição refletiria um consenso claro e partilhado entre os integrantes da mesma, que, portanto, o significado e o conteúdo dessa escolha…

interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o que seria um culto religioso. Pois além da afronta ao principio da isonomia, a referida imunidade causa vários problemas para o Estado, os quais também serão analisados no presente artigo. Deste modo, o objetivo é que se faça uma reflexão acerca da justiça tributária que se pretende do Brasil, sendo que há um regresso da sociedade em permitir que as entidades religiosas façam o uso desta imunidade para criar um “Estado”…

MAÇONARIA VERSUS CRISTIANISMO UM EXAME CRÍTICO DOS RITUAIS MAÇÔNICOS À LUZ DAS SAGRADAS ESCRITURAS Trabalho apresentado à Faculdade de Teologia do Seminário Concórdia de Porto Alegre, Departamento de Teologia Prática, em cumprimento parcial aos requisitos para o grau de Bacharel em Teologia. Lindolfo Pieper Porto Alegre 1975 INTRODUÇÃO Maçonaria é um termo francês que provêm do germânico Makon, do alemão…

Maçonaria Índice 1 – Introdução 3 2 – O Que é a Maçonaria? 4 3 – Origens e Importância Histórica 5 3.1. Origens 5 3.1.1. Maçonaria Primitiva 5 3.1.2. Maçonaria Operativa 5 3.1.3. Maçonaria Especulativa 5 3.2. Importância Histórica 5 4 – Organização, Rituais e Símbolos 6 4.1. Organização 6 4.2. Rituais 6 4.2.1. Ritual Escocês Antigo e Aceite 6 4.2.2. Ritual de York 6 4.2.3. Ritual Francês 7 4.3. Símbolos 7 5 – A Maçonaria em Portugal 8 6 – Conclusão 10 7 - Bibliografia 11 …

MAÇONARIA VERSUS CRISTIANISMO UM EXAME CRÍTICO DOS RITUAIS MAÇÔNICOS À LUZ DAS SAGRADAS ESCRITURAS Trabalho apresentado à Faculdade de Teologia do Seminário Concórdia de Porto Alegre, Departamento de Teologia Prática, em cumprimento parcial aos requisitos para o grau de Bacharel em Teologia. Lindolfo Pieper Porto Alegre 1975 INTRODUÇÃO Maçonaria é um termo francês que provêm do germânico Makon, do alemão…

Universidade Católica de Pelotas Maçonaria Nomes: Camila Vasconcellos, Caroline Machado, Claudia Chagas, Jéssica Minuto, Maira Gabino e Rafaela Costa Turma: 124 Direito manhã Data: 27/05/2014 Segundo a autodefinição do Grande Oriente do Brasil, em sua constituição de 1967, a Maçonaria tem como definição: ‘’Uma instituição essencialmente filosófica, filantrópica, educativa e progressista. Proclama a prevalência do espírito…

Maçonaria Maçonaria é uma sociedade discreta, onde suas ações são reservadas e interessa apenas àqueles que dela participam. A maçonaria é uma sociedade universal, cujos membros cultivam o aclassismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual. O objetivo da maçonaria é construir uma sociedade humana fundada no amor fraternal, na esperança, no amor a Deus, à família e ao próximo, promovendo a liberdade, a igualdade e a…