Qual O Papel Do Processo Penal Diante Das Manifestações

controvérsia em torno da legitimidade do Ministério Público para a realização de investigação criminal autônoma no sistema processual penal adotado com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não encontrando posicionamento doutrinário pacífico no ordenamento jurídico brasileiro. O embate doutrinário é reflexo do sistema processual penal adotado pela Constituição, a qual passou a dividir em dois momentos a persecução criminal, fase pré-processual e fase…

MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social…

pressupostos feministas em estudos sobre violência carcerária e de doméstica e analisar a questão da violência no sistema de justiça criminal sob a ótica do direito penal simbólico. Em primeiro plano, considerou-se que a justiça trata de forma desigual, em situações de violência doméstica nas relações jurídicas, no uso do corpo e dos papéis sociais. Sob o ponto de vista de gênero ainda predomina algumas defesas aceitas pelos juízes que trazem à tona o paradigma da honra masculina nos…

Fato Social E A Solidariedade Em ''A Função Da Divisão Do Trabalho''(1893), mais precisamente no capítulo primeiro, ''Método Para Determinar Esta Função'', Émile Durkheim busca encontrar a função da divisão do trabalho, entendendo por ''função'' o papel desempenhado pela divisão do trabalho e a qual necessidade tal divisão corresponde.Para ele, o fenômeno da divisão do trabalho é um fato social, cuja responsabilidade,entre outras, seria a criação e a manutenção de um sistema social.O…

passa por diversas transformações. Porém, a história do direito, ganha uma aspecto mais “civilizado”, na Mesopotâmia e no Egito. Pela sociedade está em constante transformação, desde o período da Idade da Pedra, surgiram diversas mudanças e manifestações. Dentro desse contexto, tais mudanças, baseiam em três denominados “estilos”: Direito Arcaico – característico dos povos sem escrita. Eram tipos de normas utilizadas em tempos muito antigos onde as populações não conheciam a…

CRIMINOLOGIA SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................4…

Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Educação a Distância, Processos Educativos no Contexto Histórico, Sociologia da Educação, Psicologia da Educação I, Teoria Geral do Conhecimento, Seminários I, sob orientação dos professores do primeiro, semestre do curso de Pedagogia. Tutor de Sala: Luciana Tutora Eletrônica: Gabriela Kfouri Silva Jequié 2011 EDUCAÇÃO UM ATO QUE TRANSFORMA É importante pensar no papel político que a escola busca cumprir dentro da…

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

poder familiar, tutela, interdição, casamento, declaração de ausência, entre outras, em especial nas que o interesse público esteja evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte. Neste sentido, cabe questionar a autuação ministerial, diante de tantas atribuições coletivas sociais. Este tema é importante na medida em que apresenta a polêmica existente ...(etc) 2 REFERENCIAL TEÓRICO Com a tentativa de regularizar a situação do trânsito brasileiro, em 1993 foi…

9 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro....................................................................................... 25 VITIMIZAÇÃO DO CRIMINALIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO Roberto Galvão Faleiros Júnior e Paulo César Corrêa Borges........................ 76 VITIMOLOGIA E A PERICULOSIDADE VITIMAL: BREVE ANÁLISE ACERCA DO DISTURBIOS DE PERSONALIDADE PASSIVO-AGRESSIVA André Luiz Valim…