Qual A Utilidade Do Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI ISS RIBEIRÃO PRETO 2014 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Inicialmente é de suma importância relevar a carga Constitucional na criação da RMIT do Imposto Sobre Serviço. Observa-se a criação de norma procedimental em patamar constitucional dando ao Ente Federado o condão de criar norma jurídica geral e abstrata referente a matéria. É

PUNIBILIDADE 10 6. SUBSIDIARIEDADE, FRAGMENTARIEDADE E DIREITO PENAL MÍNIMO 13 7. DESPENALIZAÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS? 16 8. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO O Direito, a Respeito de constituir um sistema, uma unidade harmônica, apresenta pluralidade jurídica, ou seja, o todo é formado por diversas partes/áreas especializadas, que mantêm a unidade do sistema porque estão vinculadas a princípios gerais, dispostos pelo Direito Constitucional. Entretanto,…

SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 1ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

de duração de dados diversos não são os mesmos fazendo com que haja uma necessidade maior de atualização frequente deles, Quantidade de dados: A quantidade e a qualidade dos dados são diferentes, fazendo com que um tipo de informação possua mais fontes de dados do que outro, que possa vir a ter nenhuma informação. Padronização : Sempre é necessário criar padres e regras para a utilização de dados. Volume de dados : As vezes o metadado tem volume de arquivo maior do que os próprios dados…

Este trabalho tem como objetivo analisar e discutir como se dão as relações entre as disciplinas estudadas no quarto e quinto semestres, baseando-se em um estudo sobre como percebeu-se que era preciso utilizar a contabilidade voltada para fins gerenciais. O conhecimento em matematica financeira é de grande utilidade para o administrador pois é através da Matemática Financeira que os mesmos conseguirão administrar seus lucros evitando prejuízos, e…

que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho. Não se esqueça de que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato, sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e…

LEGISLAÇÃO I Prof. Rickson Rios http://direito-privado.blogspot.com/ ricksonrios@hotmail.com INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Silvia Rodrigues Apostila 3 O DIREITO Origem da palavra direito (nominal) “Directum” ou “rectum” (do latim) > significa direito ou reta “Dirigere” (do latim) > significa dirigir, guiar “Jus” – derivação de “justum”. Aquilo que é justo, conforme a justiça “Yu”- (vocábulo sânscrito) que significa vinculo, radical de “jus”, justo CONCEITO DE DIREITO Impossível…

Instituição de Direito Público e Privado | UNIDADE I – TEORIA DO DIREITO NOÇÕES GERAIS Não é exagero afirmar que, de certo modo, todos sabem o que o Direito é vocábulo corrente, empregado a todo instante nas relações da vida diária para exprimir sentimento que todos já experimentamos. Na mente de cada um, representa idéia esboçada em traços mais ou menos vagos e obscuros. “Isto é direito”, “o meu direito foi violado”, “o juiz reconheceu meu…

Tributário O pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa? Yolanda Maria de Menezes Pedroso Resumo: O pedágio e sua natureza jurídica. Discussão se é tributo ou tarifa. Falta de definição legal expressa, seja infra ou constitucional. Para tanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção; trata-se, ainda, aos seus meios de execução de serviços públicos mediante…