Qual A Relevância Do Plano Decenal Para A Educação Básica

especificamente, ele está em consonância com os acordos internacionais em torno do movimento Educação para Todos, cujo marco é a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, sob os auspícios do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO). Com base em pesquisa bibliográfica, este estudo…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - SAPIENS MESTRADO EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBJETIVIDADE. O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo do Potengi/RN Abril – 2013 O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Formação Educacional,…

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO INTRO

defendida se estiver causando poluição do ar, da água, ou destruição de florestas, de mares, de mangues ou de qualquer outro bem da natureza. Diante de catástrofes naturais e do aumento do nível de poluição, a proteção ao meio ambiente assume grande relevância na atualidade, inclusive através de disposições diferenciadas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Pela sua importância, a defesa do meio ambiente foi considerada como…

A educação básica no Brasil ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos. Analisá-la não é fácil exatamente porque as contingências que a cercam são múltiplas e os fatores que a determinam têm sido objeto de leis, políticas e programas nacionais, alguns dos quais em convênio com órgãos internacionais. Assim, um cuidado para efeito de análise é separar os fatores condicionantes (quando possível) para se ter…

qualidade de vida. Deste modo, neste tópico são aludidas as diretrizes relativas a diversas políticas públicas fundamentais para a nação. Trata-se de uma relação inicial, pois estamos tão somente no começo da elaboração do Plano de Governo, cabendo salientar a relevância destes temas para a prosperidade do país como um todo. II.I. ASSISTÊNCIA SOCIAL Em um país ainda repleto de desigualdades, as políticas sociais são instrumentos de transformação da vida do povo brasileiro e a…

forcomplex theme, especially in times of structural mação – razão cada vez changes, of nowadays. At the mais crescente por demancenter of this issue, once Antônio Elízio Pazeto da universitária –, não se more, there is the university Doutor em Educação, UFRJ encontra em situação de playing different roles, not Professor da Universidade conforto, quer frente aos allways based on consistent do Estado de Santa egressos, quer em relação scientific, political and social…

de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.Fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos. Art. 2º.A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes. Art. 3º.A União, em

sua problemática no campo educacional.É preciso mudar de paradigma e enfocar a qualidade da educação, como efetiva busca de resultados promissores para a conquista do conhecimento. Qualidade na educação está em aprender a aprender e não, simplesmente, aprovar e reprovar. A metodologia utilizada na presente pesquisa é a bibliográfica. PALAVRAS CHAVES: Avaliação; administração pública; qualidade da educação.

O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. DOCUMENTO-REFERÊNCIA Presidência da República Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria Executiva Adjunta DOCUMENTO REFERÊNCIA FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNE Coordenador – Geral: Francisco das Chagas Fernandes Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) Titular: Marcelo Ferreira Lourenço Suplente: Luís Síveres Suplente: Teodora…