Pts Casas Populares Rurais

essa teoria. Descoberta – art. 1233 a 1237/CC Esse instituto constava no código de 1916 com o nome de invenção – considerado como forma de aquisição da propriedade móvel. Descoberta é achar um bem qualquer. O principio é de desmetificar o ditado popular de que achado não é furtado, recomenda a lei para que faça razoaveis esforços para achar o dono. A de tomar a coisa achada e entregar a uma autoridade, que por sua vez entregará ao juiz mais próximo ... (muito romântico) Achádego:…

regime militar A censura à imprensa e às artes, a proscrição da atividade política e a violenta perseguição aos opositores do regime criaram o ambiente de desesperança no qual vicejou a reação armada à ditadura, manifestada na guerrilha urbana e rural. A tortura generalizada de presos políticos imprimiu na história brasileira uma mancha moral indelével e perene. A abertura política, “lenta, gradual e segura”, teve seu início sob a presidência do General Ernesto Geisel, que tomou…

importações e pelo início de um programa nacional de desestatização. Seu Plano, que no início teve uma boa aceitação, acabou por aprofundar a recessão econômica, corroborada pela extinção, em 1990, de mais de 920 mil postos de trabalho e uma inflação na casa dos 1200% ao ano; junto a isso, denúncias de corrupção política envolvendo o tesoureiro de Collor, Paulo César Farias, feitas por Pedro Collor de Mello, irmão de Fernando Collor, culminaram com um processo de impugnação de mandato…

o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social PDS, e o MDB acrescentou a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores PT e o Partido Democrático Trabalhista PDT, de esquerda, o Partido Popular PP e o Partido Trabalhista Brasileiro PTB, de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil ainda permaneciam proibidos. Com o agravamento da crise econômica, inflação e recessão,…

A QUESTÃO AGRÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Humberto Mendes de Sá Formiga * 1. Introdução A discussão sobre mecanismos de consolidação dos direitos individuais e coletivos, definidos pela Constituição Federal de 1988, no imenso espaço rural do País, com ênfase na sustentabilidade das atividades econômicas agropecuárias e na redução dos fluxos migratórios, conduz ao cerne dos problemas agrários brasileiros e à necessidade do debate sobre a oportunidade e a conveniência da…

produção do tijolo de adobe, o processo construtivo, o desempenho do material e a viabilidade de construção em dois contextos: rural e urbano. No Brasil existem muitas regiões, principalmente na região norte e nordeste, que utilizam o adobe para construção de habitação, em função do baixo custo de produção e fácil obtenção de material. Infelizmente muitas casas populares de adobe são construídas sem os cuidados necessários gerando rápida degradação do material e conferindo a…

Bairro FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FUNASA Fundação Nacional de Saúde IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Nacional do Seguro Social MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MSTB Movimento dos Sem Teto da Bahia MSTS Movimento dos Sem Teto de Salvador OAB Ordem dos Advogados do Brasil ONU Organização das Nações Unidas PAR Programa de Arrendamento Residencial…

plantiton, monocultura larga escala, trabalho escravo, produção agricola voltada para o exterior.  América do Norte  Colonização povoamento  Trabalho livre, pequenos e médios proprietários, produção voltada para os colonos. Casa Grande Sensala (Gilberto Freyre) È hoje o ensaio brasileiro mais traduzido no exterios, provocou fortes reações quando foi publicado (1933).  Linguagem vulgar e obcenas .Interesse por assuntos afro-brasileiros. …

pelos costumes espanhóis. Isto se deu devido ao modo europeu de ensino da população chilena, a cristianização que durou por séculos. Portanto há uma cultura hibrida da europeização e nativa local. Imagem 1: disponível em: http://www.chile.travel/pt/o-que-fazer/cultura-e-patrimonio/tradiciones-costumbristas.html. Acesso em: 13 de janeiro de 2014. Dança da diablada. Na imagem 1, há um rito de uma festividade religiosa cristã com a presença de fortes traços da cultura nativa local.O…

Amedrontados com o crescimento do comunismo no mundo, os militares tomaram o poder, derrubando o presidente João Goulart. A década de 60 foi marcada por um terror descomunal. Enfraquecidos, por volta de 68, os militantes, influenciados por táticas de guerra rural de Mao Tse-tung e Che Guevara, concentraram suas últimas forças no campo. Um grupo se alojou nas margens do Rio Araguaia, que abrange parte dos Estados do Pará, Maranhão e Goiás. No início da década de 70 , estourava a guerrilha…