Psicopatia E Inimputabilidade

SEMI-IMPUTÁVEIS: É o sujeito que, embora, aparentemente são, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento. (estará sujeito ou a Pena, ou a Medida de Segurança) Assim, a inimputabilidade, está prevista no artigo 26, caput, do C.P: - É isento de pena o agente que, por - DOENÇA MENTAL - DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO - DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO Por sua vez, a…

psicose, perversão: psicopatologia e normalidade Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o…

psicose, perversão: psicopatologia e normalidade. Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o…

entretanto, que ocorreu a introdução definitiva no ordenamento jurídico brasileiro das medidas de segurança, sendo teoricamente abstraída destas a idéia essencialmente retributiva da pena158. Nesse contexto, com a promulgação do referido diploma, a inimputabilidade, ou falta de capacidade de entendimento ou vontade em virtude de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, passou a delimitar a intervenção coercitiva do Estado na esfera de liberdade de uma categoria diferenciada de…

psicose, perversão: psicopatologia e normalidade Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o…

Contribuiu também Carrilho no exame e no relatório que fundamentaram o primeiro caso de inimputabilidade de um criminoso, por ter sido estes considerado “louco”. Grande contribuição a essas áreas do saber veio também de Afrânio Peixoto. Sua tese de doutoramento já apontava para essa temática: “Epilepsia e Crime”. Do vasto conjunto de obras de Peixoto, destacam-se: “Elementos de Medicina Legal” (1910); “Psicopatia Forense” (1916); “Sexologia Forense” (1934) e “Novos Rumos da…

psicose, perversão: psicopatologia e normalidade Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o…

ostensivamente; a pessoa perde a capacidade de adaptação exigida pelas circunstâncias do trabalho e da vida social, independentemente da situação vivenciada. Ocorre perda da flexibilidade situacional. → Transtorno de personalidade anti-social = psicopatia = sociopatia = transtorno de caráter = transtorno sociopático = transtorno dissocial. A variação terminológica reflete a aridez do tema e o fato de a ciência não ter chegado a conclusões definitivas a respeito de suas origens,…

Neurose, Psicose, Perversão: Psicopatologia e Normalidade Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o…

classificadas pelas: a) Alienações (psicoses) que irão determinar a inimputabilidade se o indivíduo estiver em surto ou a semi-imputabilidade, se estiver lúcido • paralisia geral progressiva (oriunda da sífilis) • esquizofrenia (hereditária) • psicose maníaco-depressiva (hereditária) • epilepsia (várias causas e é possível ser hereditária) b) Normalmente as demências (deteriorações mentais) determinam a inimputabilidade do sujeito, como: • arteriosclerose…