Psicologia Jurídica E Questões Raciais

Marcel Mauss (1872-1950) A noção de facto social total, introduzida por Marcel Mauss (Ensaio sobre a dádiva, 1925), significa que todo o facto social “implica a totalidade da sociedade e das suas instituições”: totalidade concreta simultaneamente jurídica, económica, religiosa, estética, etc. Esta noção mostra que o facto social implica a totalidade da sociedade e das suas instituições, e que o social só é real integrado em sistema. A prová-lo, Mauss estudou o potlach (a tradução…

e nem se reduz a determinados lugares, é um fenômeno generalizado, comprometendo uma parte significativa da classe trabalhista em todo o mundo. Somente nas últimas décadas do século XX é que o assédio moral veio a ser estudado pela sociologia e psicologia, sendo identificado como um acontecimento completamente negativo no ambiente laboral. O estudo sobre o tema teve seu início na Suécia e em seguida na Alemanha, através das pesquisas do psicólogo Heinz Leymann (1996) que em 1984 identificou pela

para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (...) § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. A partir do desenvolvimento do conceito (direito público subjetivo), passou-se a reconhecer situações jurídicas em que o Poder Público tem o dever de dar, fazer ou não fazer algo em benefício de um particular. Como todo direito cujo objeto é uma prestação de outrem, ele supõe um comportamento ativo ou omissivo por parte do devedor. DUARTE, C. S.…

evidência da prisão como anacrônica, custosa e desumana: fim da prisão? iii) Insuficiência das teorias da retribuição, prevenção geral negativa e positiva; iv) Retorno à incapacitação: a desumanização da penitenciária (prender para prender); v) Crítica jurídica, política e humanitária: restauração dos campos de concentração; vi) Resposta eficiente. Incapacitação seletiva: prender menos e melhor. b) Separando o joio do trigo: em busca dos alvos prioritários i) Concentração da repressão…

Os(As) policiais não podem gritar com você ou te xingar, te xingar de ladrão(a), vagabundo(a), piranha, etc. Isto é crime de injúria, difamação, calúnia e mesmo abuso de autoridade. Se te chamar de “PRETO SAFADO” estará cometendo crime de injúria racial. Ninguém pode te tratar como suspeito(a) por causa da cor da sua pele ou da sua origem. Os(As) policiais não podem te parar porque simplesmente “acham” que você é suspeito(a), ou seja, por preconceito. Se não exisitr fundada…

INTERLOCUÇÕES ENTRE A PSICOLOGIA E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Reitor Vilmar Thomé Vice-Reitor Eltor Breunig Pró-Reitora de Graduação Carmen Lúcia de Lima Helfer Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Rogério Leandro Lima da Silveira Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional João Pedro Schmidt Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias Ana Luiza Texeira de Menezes EDITORA DA UNISC Editora …

juristas perceberam que seria impossível conferir uma univocidade ao Direito. Ronald Dworkin, ao lançar o seu célebre "ataque geral contra o positivismo" escolhendo a versão de H. L. A. Hart para tal, observa que este autor reconhece que as regras jurídicas possuem limites imprecisos, uma vez que têm "uma textura aberta", significando dizer que as normas em geral comportam significados diversos, que irão variar conforme a sua utilização, desafiando um constante processo hermenêutico por…

militância pela livre orientação e expressão sexual a ação de pesquisa e de condução de processos educativos na área dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos. Somente em 28 de maio de 2004 conquistou legalmente personalidade jurídica. Apresenta a seguinte Missão: “Contribuir para proteção, promoção, informação, mobilização, organização, representação e defesa da emancipação política e afetivo-sexual das mulheres lésbicas e bissexuais”. desemprego e a…

“assédio moral”, mormente quanto à circunstância de sua malignidade alcançar a vítima, o agressor, a organização do trabalho e a própria sociedade em geral), pretendendo problematizar a extrema e peculiar necessidade da presença do profissional da psicologia dentro das organizações do trabalho, na medida em que entendemos que a instituição deve estar preparada para cuidar de seu trabalhador doente, em tempos de modernidade e de postura governamental para a prestação do mínimo – teoria do…

Embora a reflexão sobre questões e dificuldades enfrentadas especificamente por essa população - um dos grupos mais marginalizados da sociedade - me parecesse essencial, eu me via como uma das poucas vozes nesse período a enfocar esse tema em palestras ou seminários. Pensava, acho que com certa razão – ou talvez com certa pretensão – que, por não ser homossexual, poderia ser mais ouvida ou levada a sério do que se um gay ou uma lésbica estivesse levantando “questões polêmicas, mais…