Prova Responsabilidade

Responsabilidade Civil Prof. Helder de Souza Campos (33) 99842531 – 33316120 Email:heldercampos@heldercampos.adv.br • • • • • • • • • • • • • Avaliações: Avaliação 1: Total: 30 pontos. Sendo 10 de trabalhos em classe. Avaliação 2: Total: 30 pontos, sendo 20 de prova Bi + 10 de presença nos dias de apresentação de trabalhos Avaliação (prova final) : Total: 40 pontos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Altas,…

REGULAMENTO DESAFIO OSTRAS – TRAVESSIAS NO MAR PRAIA DO BOSQUE PROVA 1. O DESAFIO OSTRAS – TRAVESSIAS NO MAR – PRAIA DO BOSQUE será realizada no domingo, dia 01 de março de 2015, na cidade de Rio das Ostras/RJ, nas modalidades:  Travessias de 3,5 Km e 1 Km;  Aquathlon: 1,5 Km (corrida na areia) + 1 Km (natação) + 1,5 Km (corrida na areia) 2. A largada da travessia de 1,0 km será as 08:00h na Praia do Centro com chegada na Praia do Bosque. A travessia de 3,5 Km será no mesmo…

trataremos da responsabilidade civil do médico, trazendo em um primeiro momento a análise da natureza jurídica dessa responsabilidade, fazendo a distinção entre os tipos de obrigações assumidas pelo médico, o que determinará se a culpa dele será presumida ou se necessita de comprovação. Posteriormente trataremos da prova da culpa, tratando do seu disciplinamento no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova. Trataremos ainda, da responsabilidade por…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária prevista no inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários São José dos Campos, SP 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho…

tela devem ser julgados simultaneamente. (STJ – EDRESP 200501491080 – (780042 GO) – 1ª T. – Rel. Min. Luiz Fux – DJU 15.10.2008 – p. 00230). (Grifos nossos). 4 2. NO MÉRITO CAUSAE- DA VERACIDADE DA LIDE E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS- AUSÊNCIA DE PROVAS DA CULPA DA EMPRESA CONTESTANTEIMPROCEDÊNCIA DA AÇÃOPRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS A parte Contestada alega que está sem energia elétrica por ter tido diversos problemas com a energia elétrica, inclusive acarretando o não funcionamento…

PROVA PERICIAL NOS ACIDENTES DE CONSUMO DECORRENTES DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO EM AUTOMOTORES Eduardo Velloso Leão -O autor cursa o 5º de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas. Diplomado perito criminal pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Bacharel em Des. Industrial e Eng. Mecânica, atua como perito judicial e assistente técnico. Soraia Dantas Lopes - A autora cursa o 5º ano de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas

Responsabilidade Civil Contratual 1. Introdução Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário que se coadunem quatro elementos, a saber: a ação ou omissão do agente, a culpa ou o dolo do agente, a relação ou o nexo de causalidade e o dano. A Responsabilidade Civil Contratual, como o nome mesmo já sugere, ocorre pela presença de um contrato existente entre as partes envolvidas, agente e vítima. Assim, o contratado ao unir os quatro elementos da responsabilidade civil (ação ou

DO DIREITO DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO À LUZ DO CDC É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge sua incolumidade física ou psíquica. Nesse caso, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Em outras palavras, o defeito exorbita a esfera do bem de consumo, passando a atingir o consumidor, que poderá ser o próprio adquirente do bem - consumidor padrão ou stander –…

Aula atividade Fórum Webaula Pessoas e sociedade Produção textual PROVAS DISCIPLINARES PRESENCIAIS Realizadas individualmente – Prova de 1ª chamada – Prova de 2ª chamada – Prova de recuperação Ausência na prova = reprovação na disciplina Avaliações web AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM POR DISCIPLINA 1 avaliação presencial 02 questões dissertativas – valendo 50% da prova 10 questões objetivas – valendo 50% da prova 2 avaliações virtuais 1 fórum de discussão 2…

Crimes comuns e crimes de responsabilidade Art. 96, III Tantos os Juses quanto os promotores, salvo na competência eleitoral. Autoridades --Presidente e Vice-presidente = Crime de Responsabilidade (Art. 85 CF) traz o que se considera crimes de responsabilidade (lei 1079/50) = Senado Federal Art. 52, I e paragrafo único CF ((Exerce uma atividade jurisdicional atípica)). QP= Como se desenvolve o processo contra o presidente e o vice no caso de crime de responsabilidade e crime comum?…