Aula tema Politicas educacionais 6, 7 e 8

Aula tema 6 Políticas educacionais 1-No que diz respeito ao Fundeb podemos afirmar que: Esta correta: O Fundeb é composto em 80% por receitas de impostos recolhidos de estados e municípios.Question2 2-Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podemos afirmar que: I. Essa política pode ser considerada como algo a mais que um fundo, pode ser definida como um grande sistema contabilizador e aplicador de recursos financeiros nacional. II. Os recursos gerenciados por esse fundo têm sua origem no denominado “salário-educação”. III. O FNDE financia, especialmente, a remuneração do magistério. IV. O repasse de recursos operados pelo fundo obedece a uma base de cálculo estipulada do custo anual por aluno. V. Alimentação escolar, biblioteca na escola e transporte escolar são ações realizadas por alguns dos programas que integram o FNDE. Esta correta: I, II e V.Question3 3-O Fundeb é um fundo contábil formado em 80% por recursos provenientes de impostos dos estados e municípios. São exemplos de impostos que financiam o Fundeb: I. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). II. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (Ipva). III. Fundo de Participação dos Estados (FPE). IV. Salário-educação. V. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esta correta: I, II e III.Question4 4-(Prefeitura de Sertãozinho/SP – Concurso Público para Supervisor de Ensino/ 2012) O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a…

Chamada Pública n.º ___ 200__ para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012. A (Prefeitura ou Escola) __________ pessoa jurídica de direito público, com sede à ­­­­­­­­­­­­­­­___________, inscrita no CNPJ sob o nº _____, representado neste ato pelo/a (Prefeito, Governador), _____________, no uso de suas…

Caminho da escola: Programas do FNDE : ônibus, barco, bicicleta – Transporte Rural PAR- Plano de Açoes articutadas: Planejamento que os municípios estados fazem planejamento dos sistemas. Curto, médio e longo prazo: Verbas, recursos, biblioteca, livros... PDDE – Programa dinheiro Direito na escola: Recurso complementar para a escola, que vem para as App ou administrada pelos conselhos escolares. PNAE- Alimentação Escolar: deve ser oferecida desde a creche ate a educação de…

sistema. Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo FACEBOOK Não foi possível carregar o plug­in. Milhares de estudantes que contavam com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação têm encontrado dificuldades após a implantação de novas regras no sistema. Em dezembro de 2014, o MEC definiu novos critérios para a concessão de novos contratos de financiamento, incluindo um prazo de cadastro mais curto, notas mínimas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio…

Cantarelli APELAÇÃO CÍVEL Nº 556585-RN (0000584-16.2011.4.05.8404) APTE : CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV/PROC : KILDERE GOMES DE LIMA E SILVA e outros APDO : DANILO FERREIRA LEITÃO ADV/PROC : EDSON VICENTE DIAS CORRÊA PARTE R : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5ª REGIÃO ORIGEM : 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Subseção de Pau dos Ferros) - RN RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA CANTARELLI…

| |As articulações entre o texto dissertativo e outras |Leitura de imagens de textos; | | | |Analisar e identificar a reportagem, seus aspectos e |modalidades textuais. |Textos complementares; |3ª AVALIAÇÃO - discursiva/ formativa: | | |características; …

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Versão PDF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.…

de 2009 e Resolução CD/FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013 Informações sobre a retirada do Edital e entrega dos envelopes: Endereço: ------------------- Telefone: (63) ------------ Local: Comissão de Chamada Pública Horário: 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, em dias úteis Data máxima para retirada do Edital e entrega da documentação/projeto de venda: --/--/--, às –horas (totalizando 20 dias) Início da abertura da sessão de Chamada Pública: Endereço:…

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA SENTENÇA Vistos. 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação: 2.1 Da Legitimidade Passiva da ULBRA: A ULBRA sustenta a sua ilegitmidade passiva ad causum, tendo em vista que não detém qualquer responsabilidade por eventuais erros no cadastro e migração dos contratos de financiamento estudantil entre as demais Corrés, CEF e FNDE.…

Todas as alternativas estão corretas. 3) As políticas públicas da educação se efetivam por meio de planos, programas e ações com o fim de promover o desenvolvimento da educação. Dentre essas ações, destaca-se o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que por meio de diversos programas que gerenciam parte dos recursos do fundo da educação e o direciona para as respectivas demandas. Sobre esses programas é correto afirmar que: I - O PNAE — Programa Nacional de…