Prova Filosofia Trotta

society (quality in terms of procedure).27 Portanto, a reivindicação pode ser uma estratégia dos diferentes atores e neste sentido contribuir para o adensamento da democracia via “cidadanização”. Se retomarmos o comunitarismo político como filosofia da Constituição de 198828, a 27 “Uma boa democracia é, primeiramente, mais um regime amplamente legitimado que satisfaz completamente seus cidadãos (qualidade em termos de resultado). Quando instituições têm uma completa…

editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse…

fundamentais”, entre outras, são empregadas largamente como sinônimos de direitos humanos. 31 obstante pontos críticos que foram argumentados por diversos renomados pensadores41 sobre esta temática em termos de ciências políticas, direito e filosofia.42 Trata-se, pois, de direitos que, inerentes a natureza humana, diferentemente dos demais que só existem ou são reconhecidos em função da particularidade individual ou social do sujeito, são reconhecidos e aceitos, num plano…

Victor Eduardo Rios Gonçalves APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos…

cabe precisar, desde já, a abordagem empregada no presente estudo. Isso, pois ainda que esse trabalho se paute pela redescrição teórica da esfera pública por meio da teoria social de Niklas Luhmann, são travadas discussões e embates teóricos com a filosofia de Jürgen Habermas e com alguns problemas indicados por teóricos políticos que - preocupados com a compreensão de fenômenos contemporâneos vinculados à esfera pública - apontam inconsistências e desafios para as teorias…

Tratar a execução penal sob o prisma do método apaqueano implica uma reordenação do pensamento, que se liberta dos grilhões da dogmática, para aventurar-se em domínios ainda insondáveis. Aqueles que acorrerem a este volume ganharão em engenho e filosofia, podendo colher de textos profundos, sem ser agrestes, um Direito Penal que se quer antes équo que draconiano. Antonio Augusto Junho Anastasia Governador do Estado de Minas Gerais Professor da Faculdade de Direito da Universidade…

ao lugar do pagamento de salário. 10 – DURAÇÃO DO TRABALHO 10.1 Duração. Jornada. Horário. 10.2 A jornada de trabalho. 10.2.1 Critérios gerais de fixação da jornada. 10.2.1.1 O tempo de trabalho e o tempo à disposição do empregador. O ônus da prova. 10.2.1.2 O tempo de deslocamento residênciatrabalho-residência. 10.2.1.3. O tempo de afastamento justificado. 10.2.2 Critérios especiais de fixação da jornada. 10.2.2.1 O tempo de prontidão. 10.2.2.2 O tempo de sobreaviso. 10.2.2.3 O…

Atualização teórico-crítica sobre a função preventiva geral negativa da pena................................................................................................................ 93 2. O NASCIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ENTRE A FILOSOFIA RETRIBUTIVA, A ÉTICA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO MENOR DIREITO (1552-1779) ................................................................................................. 105 2.1 Fundamentos retribucionistas para aplicação…

profissional, doméstico e educativo não mais são privilégio e exclusividade das mulheres. Desaparece – constitucionalmente – a superioridade do homem com relação à mulher. A família modernista, diferentemente da família tradicional, adquiriu uma filosofia em que a família deixou de ser a instituição em prol da qual todos devem se sacrificar, para ser um referencial no qual as pessoas buscam a felicidade. Casamentos infelizes não mais devem perdurar por toda a vida. “Não é mais o…

ao lugar do pagamento de salário. 10 – DURAÇÃO DO TRABALHO 10.1 Duração. Jornada. Horário. 10.2 A jornada de trabalho. 10.2.1 Critérios gerais de fixação da jornada. 10.2.1.1 O tempo de trabalho e o tempo à disposição do empregador. O ônus da prova. 10.2.1.2 O tempo de deslocamento residênciatrabalho-residência. 10.2.1.3. O tempo de afastamento justificado. 10.2.2 Critérios especiais de fixação da jornada. 10.2.2.1 O tempo de prontidão. 10.2.2.2 O tempo de sobreaviso. 10.2.2.3 O…