Prova Fgv

PENAL 2ª Fase – XIII OAB/FGV – Abril/maio I CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS Para os cursos de 2ª fase 100% Online, as aulas serão disponibilizadas no link “Meus Cursos Online” seguindo o seguinte cronograma (aulas disponibilizadas até as 17h00 do dia previsto): PARTES PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 16/04 e 17/04 – 9 aula 2 19/04 – 3 aulas 23/04 – 3 aulas 24/04 – 3 aulas 25/04 – 3 aulas 26/04 - Laboratório 3 29/04 – 3 aulas 30/04 – 3 aulas 2/05…

estudos não apenas do Direito Civil, mas de todo o Direito Privado, nos últimos trinta anos. Uma das premissas desse Direito Civil Constitucional é justamente a aplicação dos princípios constitucionais nas relações travadas entre particulares. FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Tomando por base o rompimento da summa divisio entre Direito Público e Direito Privado, e a afirmação do texto constitucional como vértice axiológico e normativo do ordenamento jurídico,…

mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação de advogado dativo, ante a ausência da defesa, apesar de devidamente intimada e, ao final, o juiz condena a acusada considerando as provas testemunhais sobre a materialidade e autoria. Intimada da sentença, a acusada interpõe recurso argüindo nulidade do procedimento a partir do recebimento da inicial. Com base nisto responda: O argumento da defesa deve ser julgado…

intimada e, ao final, o juiz condena a acusada considerando as provas testemunhais sobre a materialidade e autoria. Intimada da sentença, a acusada interpõe recurso argüindo nulidade do procedimento a partir do recebimento da inicial. Com base nisto responda: O argumento da defesa deve ser julgado procedente? Fundamente a sua resposta, apontando eventuais violações à princípios constitucionais: R: Exercício Suplementar (OAB-FGV) Em processo sujeito ao rito ordinário, ao…

acusado. c) admite interpretação extensiva, mas não aplicação analógica. d) os atos realizados sob a vigência da lei anterior devem ser refeitos. e) tem aplicação imediata, mesmo em período de vacatio legis e ainda que menos benéfica. QUESTÃO 03: (FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados) A Constituição da República e o Código de Processo Penal prevêem regras e princípios para solucionar conflitos no tema “a lei no tempo”. À lei puramente processual…

mas, pelo banco contratante. 15. A parte Requerida, ao cobrarem pela prestação desse serviço aos consumidores, violam frontalmente o disposto no art. 39, inciso V e 51, §1º, inciso I, todos do CDC. III. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 16. A inversão do ônus da prova tem o condão de facilitar a defesa dos direitos do consumidor, que no caso deve ser admitida por estarem presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e a hipossuficiência do consumidor. 17. Assim, como…

Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir…

ao país. O aumento dos preços mina o poder de compra da população, especialmente das classes mais baixas que, com menos dinheiro no bolso, corre mais riscos de ficar endividada e inadimplente", afirma à BBC Brasil Samy Dana, professor de economia da FGV-SP. "Além disso, cria um cenário de incertezas para o investidor, que, desconfiado dos rumos da economia do país, tende a suspender ou adiar investimentos, prejudicando o crescimento", acrescenta. O que explica a alta da inflação?…

prazo recursal é de 8 (oito) | | |dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. QUESTÕES | | |OBJETIVAS 01. (ADVOGADO - BADESC – 2010 /PROVA 16.05.2010 - FGV) - Com relação às | | |nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, analise as | | |alternativas a seguir: I.…

inscrição III - DATAS, DURAÇÃO E CIDADES DAS PROVAS 1- Datas e horários de realização das provas 2- Cidades das Provas 3- Ponderação das notas IV - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 1- Publicação do gabarito 2- Prazo para recursos 3- Divulgação dos Resultados das Provas Objetivas 4- Confirmação de aceite pelo candidato V - PROGRAMA DAS PROVAS E BIBLIOGRAFIA Microeconomia Macroeconomia Matemática Estatística Economia Brasileira Inglês VI – INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVAS 1- Marcação das respostas 2-…