Prova De Direito Processual Civil I

Processo Aula1 Bibliografia recomendada: Alexandre Câmara – Lições de direito processual Unidade I – Aspectos Gerais 1. Objetivo Geral da TGP a. Jurisdição b. Ação = Trilogia Estrutural do Processo c. Processo 2. LIDE (conflito de interesses): “É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, deduzida em juízo”. Unidade II – Princípios processuais 1. Princípios Processuais Constitucionais (CF/88) a. Princípio do devido processo legal…

Direito Processual Civil III processo de execução CAPÍTULO II Prof. Danilo Mohana Advogado, Consultor Jurídico, Professor Universitário, Pós-graduado com MBA em Direito Processual Civil e Civil pela FGV, Pós-graduando em Direito Público UNIDERP, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais- UMSA, Membro da Comissão da Advocacia Municipalista. Direito Processual Civil III- Execuções Liquidação de sentença Conforme mencionado anteriormente, para executar um titulo executivo deve haver…

PESSOA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROVA DOCUMENTAL JOÃO PESSOA Junho - 2013 Trabalho - Prova Documental

incontroversos é a base deste estudo, pautado na alteração do Código de Processo Civil e na divergência doutrinária, que tem posicionamento antagônico em relação a tais pedidos, sendo, portanto, necessário diferenciar se é uma decisão de mérito ou uma decisão interlocutória. Para esclarecer tais dúvidas se fez uma pesquisa bibliográfica, com o uso de doutrinas de alguns pensadores da seara jurídica, o próprio Código de Processo Civil e jurisprudências que enfocam o tema em análise.…

EMENTA: Revelia. Atos Processuais. Invalidades Processuais. Preclusão. Direito Probatório (Teoria Geral e Provas em Espécie). Decisão Judicial. Coisa Julgada. Antecipação da tutela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil:…

identidade com o ‘individual’ quanto o juiz poder produzir provas, requerer prática de atos ou diligência ou outras manifestações visando a melhor condução do processo Mas os poderes atribuídos ao juiz no Coletivo é muito maior.- permite que o juiz autorize a mudança do pedido e da causa de pedir garantindo ao réu o direito defesa, contraditório, mesmo após o saneamento.- É uma aplicação moderna do “narra mihi factum, dabo tibi jus” no processo civil, pois o que passa a interessar…

OAB/SP 3º EXAME DA ORDEM DE 2008 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL DIREITO CIVIL Data de Aplicação: 15/2/2009 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL PONTO 1 Espera-se que o (a) examinando (a) elabore a petição inicial de uma ação de reconvenção (arts. 315318 do CPC) incidental à ação de separação judicial proposta por Hamilton, em que pedirá a decretação da separação judicial dos cônjuges por culpa exclusiva do marido, sob a alegação da prática de adultério por parte do reconvindo.…

Conceito de provas 1. Conceito de prova: Iniciamos o estudo do tema probatório pelas mais basilares nomenclaturas, definindo a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas. Pelo que se nota dos conceitos externados, evidentemente há uma grande diferença entre “alegar um fato” e “provar um fato”, o que será objeto de instrução processual, respeitando-se as disposições

Origens As primeiras normas se referiam apenas à aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária

FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em Processo…