Proteção Conferida Pela Patente

06 4.4 PESQUISA DE MERCADO...................................................................... 08 4.5 ANÁLISE DE SIMILARES........................................................................ 08 4.6 MARCAS E PATENTES.......................................................................... 10 4.7 QFD......................................................................................................... 11 4.8 BRAINSTORMING.........

Existem ainda marcas que possuem proteção especial em função se sua importância, que são a marca de alto renome e a marca notoriamente conhecida. Marca de alto renome ou supernotória é a aquela que se desprende do ramo de atividade empresarial, do produto ou do serviço para os quais fora inicialmente concedida, granjeando excepcional notoriedade, fama, prestigio e excelente reputação no quadrante nacional e internacional. A lei confere à marca de alto renome proteção especial em…

FICHA CATALOGRÁFICA J95i Jungmann, Diana de Mello Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. – Brasília: SENAI, 2010. 93 p.: il. ISBN 978-85-7519-389-1 1. Propriedade Intelectual 2. Patente. 3. Direitos Autorais 4. Registro de Marcas 5. Indicação Geográfica I. Título II. Título: Guia para o docente. III. Bonetti, Esther Aquemi CDU 608.5 IEL - NC Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Central Sede Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco B 9º

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 25 – 2/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 115 à 129 O CONCEITO DE MARCA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA Guilherme Machado Aires1 Resumo A presente pesquisa empreende uma análise crítica, axiológica e jurídica da Marca (sinal ou nome) não compreendendo a Patente, posto que a Lei 9.279/96 trata de Patentes e Marcas. Será observado o enfoque administrativo do registro da marca através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quanto ao…

área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas…

ASSUNTOS GERAIS A NOVA LEI DE PATENTES, A INDÚSTRIA QUÍMICA E A UNIVERSIDADE Alexandre de Oliveira Rodrigues* Rua Estácio Coimbra, 47/401 - Botafogo - 22260-010 - Rio de Janeiro - RJ Recebido em 26/2/97; aceito em 15/9/97 THE NEW PATENT LAW, THE CHEMICAL INDUSTRY AND THE UNIVERSITY. This paper aims to present some features of the Industrial Property Law now in force in Brazil, as far as they could be regarded to the activities of research and development in the field of…

companhia, sendo resguardado às companhias existentes anteriormente à edição da Lei 10.303/01 o direito de manter, se previsto no estatuto, até 2/3 do capital em ações preferenciais sem direito de voto. Aos titulares de ações preferenciais devem ser conferidas vantagens, as quais podem consistir, cumulativamente ou não, em: (i) prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ou (ii) prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele. Ademais, para que sejam admitidas…

e outra moral, no que diz respeito ao uso da obra que criou (isso, quando não se tratar de uma autorização gratuita). Vale salientar que as obras é que são protegidas e não os autores. Portanto, é desta forma que eles se tornam favorecidos dessa proteção. Para tanto, o surgimento do direito de autor se deu com a criação da obra intelectual, dado que não se pode falar de direito de autor sem a existência de uma obra. O direito de autor protege as formas de expressão das ideias E não as…

Todas as vezes que se pensou em unificação das polícias civil e militar, se esbarrou no interesse corporativista dos oficiais, haja vista que estes não aceitam em perder o grau de autoridade que possuem, bem como as vantagens inerentes às suas patentes militares. A atividade de polícia é eminentemente civil, como civil é a sociedade, e o governo democraticamente constituído por ela. O presente anteprojeto tem por escopo a fusão das atividades de polícia judiciária com as de polícia ostensiva e

intervalos freqüentes, um exemplo precoce de obsolescência embutida. No entanto, a produção de um pedaço de papel fino de aço com uma borda aguçada forte o suficiente para remover uma barba era uma quase impossibilidade técnica nessa altura. Apesar de patentes foram depositados em 1901, não foi até 1903 que a Gillette poderia entrar no negócio, com a ajuda de seu assessor técnico, William Nickerson, e com o apoio financeiro necessário. Ele produziu um total de 51 lâminas de barbear e…