Prostituição Crianças

I – CONTEXTO HISTÓRICO Desde os primórdios da civilização a prática da prostituição vem fazendo parte da história da humanidade, nenhuma civilização prescindiu dessa atividade. Há registros desta prática na história dos povos antigos como os gregos e romanos e até mesmo na Bíblia, o livro sagrado do Cristianismo, onde Maria Madalena é citada como sendo a mais famosa das prostitutas, mas não é a única mulher apontada como tal . Outras passagens fazem alusão ao aviltamento de donzelas…

e à prostituição de mulheres vindas da Europa para países da América, marcando o período pela grande migração do norte para o sul que caracterizou o momento. Nessa época, diversos encontros internacionais foram realizados para debater o problema e os primeiros documentos internacionais sobre tráfico de mulheres começaram a ser elaborados e ratificados por vários países. Entre os participantes estava o Brasil, considerado, à época, local de destino de mulheres traficadas para a…

LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE Trata-se de um novo tipo penal. De acordo com a nova redação, comete o crime de Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente quem pratica, na presença de menor de 14 (catorze) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, desde que seja para satisfazer a lascívia própria ou de outrem. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO DE VULNERÁVEL Com a nova Lei, a exploração da prostituição de vulnerável…

PROGRAMA DARCY RIBEIRO PÓLO DOM PEDRO-MA CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA. DOM PEDRO-MA 2012 FRANCISCO NUNES DIAS BRITO GENILSON MEDEIRO WENDERSON ARTUR PROSTITUIÇÃO PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual do Maranhão, como requisito para obtenção da terceira nota tendo como

trabalho forçado à caminhada para o trabalho decente Pedro Américo de Oliveira Thaís Dumêt Faria ....................................................................................................... 44 Uma reflexão sobre o Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para fins Sexuais Leila Paiva .................................................................................................................. 50 Exposição de Motivos…

espalhando o fogo pela casa. Percebendo que tinha perdido o único bem material de grande valor que ainda possuía, a avó estipulou que Erêndira só sairia de casa, depois de pagar o valor do prejuízo, forçando a neta além do trabalho domestico à prostituição, ficando com todo o dinheiro arrecadado. Sem uma residência fixa, Erendira e sua avó percorreram o deserto. Contudo a solução para lucrar, surgiu com a idéia de explorar mais uma vez a neta. A avó desalmada decidiu, então, que…

associado a condições precárias de sobrevivência, dá uma margem considerável a ocorrência dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra os costumes. Exemplo interessante, Alfredo Niceforo, estudioso do tema, demonstra a diferença entre crianças que freqüentavam as escolas públicas e as escolas particulares em vários bairros de Roma. Os alunos das escolas particulares, comparativamente aqueles das escolas oficiais, eram mais altos, com melhor estrutura corporal, com maior…

(homem), alegando não desejar a gravidez, uma vez que a vida do feto deve ser preservada. Atenção: No caso acima citado, mesmo o homem sendo obrigado á prática da conjunção carnal, o Estado o obriga ao pagamento de pensão de alimentos, bem como a criança terá direito à sucessão hereditária do seu genitor, mesmo que tenha sido ele vítima de um crime de estupro. U.) Estupro Praticado Mediante Inseminação Artificial Forçada - é cabível estupro em caso de um marido, que obriga sua…

Problematização: Até onde eles são realmente vulneráveis? Vulnerável é algo ou alguém que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Vulnerável significa uma pessoa frágil e incapaz de algum ato. O termo é geralmente atribuído a mulheres, crianças e idosos, que possuem maior fragilidade perante outros grupos da sociedade. Na sociedade, um indivíduo vulnerável é aquele que possui condições sociais, culturais, políticas,…

Temos então como problemática, a exploração sexual e a impossibilidade de efetivar a dignidade da pessoa, uma vez que o Estado Democrático de Direito oferece como princípio. Essa exploração pode ser expressa através de quatro espécies, sendo elas prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual, onde observa o não respeito aos Direitos Humanos. Utilizou-se metodologia a pesquisa em diversas doutrinas e revistas, relacionadas à temática proposta, após a leitura selecionou-se somente…