Projeto Sobre Transexualidade

Same-sex unions. 2. Family law. 3. Constitutional law. Introdução Uma das questões mais disputadas no debate envolvendo as uniões entre pessoas do mesmo sexo é sua caracterização jurídica como comunidade familiar. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre as implicações da eleição das categorias jurídicas acionadas para este reconhecimento (casamento, união estável ou uma nova modalidade de comunidade * O autor é Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS…

movimento Juntos!, denominada Juntos Pelo Direito de Amar para analisar seus cenários interno e externo, conhecer seus principais públicos e verificar sua imagem perante eles. Também são analisadas a questão LGBT no contexto das discussões contemporâneas sobre direitos humanos e as visões dos principais autores de Relações Públicas e Comunicação Comunitária que contribuem para a efetividade das práticas profissionais nos movimentos sociais protetores dos LGBTs. Palavras-chave: Relações…

Bom gente, o Dr. Milton Diamond junto com a universidade de Mõnoa do Hawai, e uma equipe de médicos, psicólogos, psicanalistas, sociólogos, historiadores, pesquisadores, biólogos que a homossexualidade, bissexuliadade, transexualidade tem sim, fatores genéticos, biológicos, endócrinos e morfológicos, uma comparação perfeita entre as orientação sexuais e patologias de ordem cromossomicas. A tradução não esta muito boa, pois não é definitiva, mais pedi aos alunos do CCA que me dessem o…

pela liberdade. Separados pelo preconceito. Referências Site: www.abglt.org.br Direitos Humanos GLBT - Guia de orientação - 2º edição - MG 2008 Guia Para Educadores - Como discutir homossexualidade na escola? Princípios de Yogykarta - Princípios sobre a aplicação da lesgislação internacional de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Franco, Deputado Alberto - GLBT MA, Movimento - Cartilha de esclarecimento de Leis - Assuma seus Direitos - 1º edição…

interesse e sim, sempre colimando o interesse geral, coletivo. Membro de destaque da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Civil, o Profº. Caio Mário (1966: 151-3) externa, em referência ao projeto, a opinião seguinte: "Não obstante o silêncio do Código Civil de 1916, em reflexo da concepção do autor do seu projeto, entendemos que existe um direito ao nome, participando com caráter pessoal e não patrimonial da integração da personalidade. Envolve ele, simultaneamente, um direito…

Homossexual - Princípios Constitucionais e Garantia dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais e a Garantia do…

doméstica. A OEA, com base na Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção do Belém doPará), acatou, pela primeira vez, uma denúncia de crime de violência doméstica e iniciou uma série de investigações sobre o andamento do caso na esfera judicial brasileira. Em abril de 2001, a OEA condenou o Brasil a definir uma legislação adequada a esse tipo de violência. Um consórcio de entidades ligadas ao movimento feminista apresentou à bancada…

interesse e sim, sempre colimando o interesse geral, coletivo. Membro de destaque da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Civil, o Profº. Caio Mário (1966: 151-3) externa, em referência ao projeto, a opinião seguinte: "Não obstante o silêncio do Código Civil de 1916, em reflexo da concepção do autor do seu projeto, entendemos que existe um direito ao nome, participando com caráter pessoal e não patrimonial da integração da personalidade. Envolve ele, simultaneamente, um direito…

de adoção pelos casais homoafetivos, tendo em vista a impossibilidade de procriar e o desejo de constituir uma família. Os legisladores passam a elaborar novas leis para atender a essa nova demanda, já que a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos desses cidadãos. Porém, não é somente os direitos e deveres que estão em discussão, mas o preconceito que esses indivíduos sofrem e a dificuldade de conseguir adotar e registrar um filho em nome do casal. A ciência…

conhecimentos que já possui e os novos, criando novos significados”. “O aprender é um processo essencialmente dinâmico que requer do aluno, a mobilização de suas atividades mentais,, para compreender a realidade que o cerca, analisá-la e agir sobre ela, modificando-a”. (Marli Eliza André). _ A didática é a construção da identidade profissional. _ O valor do professor na sociedade, nem sempre foi o mesmo. Houve época em que o professor era altamente considerado, além do mestre,…