Projeto Sobre Sistema Prisional Brasileiro

Violência e sistema prisional: um reflexo da desigualdade social Laís Alexandre da Silva Resumo: O presente artigo aborda o discutível reflexo da desigualdade social no Sistema Prisional, elencando os processos societários que, atual na conjuntura social que levaram os sujeitos a se inserirem no mundo do crime. Nosso objeto principal de análise é desconstrução da culpabilização dos sujeitos envolvidos no processo de criminalidade, enquanto os únicos responsáveis pela condição de…

referido artigo da Lei 11.343/2006 fica sujeito às sanções previstas no Código Penal. A problemática que será discutida neste trabalho diz respeito à aplicação de sanções disciplinares, artigos 44 e seguintes da Lei 7.210/84, dentro do estabelecimento prisional no qual a infratora cumpre a pena. Esta pesquisa abordará, especificamente o artigo 50 da referida lei, pois observa-se o excesso e o desvio na aplicação da punição, fato que fere o Princípio da Legalidade e o princípio da…

PRÉ -PROJETO DE PESQUISA TEMA: PENA DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO BARBOSA, Radamero Apolinário. O perfil da população carcerária. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4007 Acesso em: 03/11/2014 Conforme dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, até junho de 2003, a população carcerária foi estimada em 284.989 mil pessoas e, o fator preocupante, é que, maior parte dessa massa…

IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Entidade de Classe Registrada no CREA-RS sob Nº 117) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL Presídio Central de Porto Alegre 1. INTRODUÇÃO: O presente Laudo Técnico de Inspeção Predial foi solicitado pela OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil ao CREA-RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, e elaborado pelo IBAPE-RS – Instituto Brasileiro de Avalições e Perícias de Engenharia do RS,…

IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Entidade de Classe Registrada no CREA-RS sob Nº 117) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL Presídio Central de Porto Alegre 1. INTRODUÇÃO: O presente Laudo Técnico de Inspeção Predial foi solicitado pela OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil ao CREA-RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, e elaborado pelo IBAPE-RS – Instituto Brasileiro de Avalições e Perícias de Engenharia do…

e a sua relação com a ressocialização dos presos do sistema penitenciário do estado do Amapá - IAPEN Objetivo das prisões, ressocialização ou punição? Introdução A prisão tem como fundamentação filosófica o confinamento do preso, como sendo a aprendizagem do isolamento, afastado da família, dos amigos e de outras relações socialmente significativas, espera-se que o preso, cotidianamente, venha a refletir sobre seu ato criminoso, sendo este o reflexo…

de Nascimento: Ord. Geral: Região: CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 003/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 PROVA DE CONHECIMENTOS AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL INSTRUÇÕES • Verifique se este caderno contém 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. • Verifique

A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces. - Aristóteles RESUMO Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando alojamentos de qualidade, boa alimentação, investimento no que se refere à manutenção das mesmas

sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade." Finalidades da pena: Para uma parte dos teóricos do direito penal, a pena é uma reprovação que se faz ao autor de um delito. É a retribuição aplicada sobre um criminoso. Castigo, consistente em pagar um mal (a prática do crime) com outro mal (a pena). Sob esse aspecto, a pena não teria finalidade útil alguma, sendo um conceito bastante em si. Por trás da teoria da retribuição está a velha…

UNIVESIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTDO DO RIO GRANDE DO SUL DENISE RAQUEL CERESER SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO Ijuí 2014 DENISE RAQUEL CERESER SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste…