Projeto Sobre O Tema Eca

físicas e verbais, como forma de castigo. Delimitação do problema O objetivo do projeto de pesquisa é perceber os possíveis motivos da violência infantil e diagnostica-la, procurando entender o que está por trás do olhar da vítima, para assim, poder ajudá-la. Para conseguir ajudar uma criança vítima da violência, é preciso conhecer a fundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para saber agir corretamente diante das necessidades quando elas surgirem.

o Estado deve primar pela família, independentemente de seus arranjos familiares. Mesmo com tantas leis, normas e estudos, o processo de adoção em nosso país ainda é demorado, mas é possível observar uma melhora com relação ao tempo de espera. A ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em 1990, vem de encontro a todas as necessidades das crianças e/ou adolescentes, e pertencer a um lar é uma destas necessidades. Com o melhor funcionamento dos Juizados de Infância e Juventude…

Pedofilia I. INTRODUÇÃO O tema proposto para exposição, pedofilia, interessa a toda a sociedade atual por ter, na última década do século XX, emergido de um passado distante para se propagar por todas as direções, especialmente devido à democratização dos meios de comunicação e à facilidade da veiculação das notícias, não mais se mantendo em grupos e segmentos contidos. A partir da exposição pública de casos de pedofilia envolvendo…

Adolescente – ECA Em 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA através da Lei n.º 8.069/90, os processos de adoção foram facilitados. O documento põe em evidência os interesses do adotando e estabelece como principal objetivo do processo de adoção assegurar o bem estar deste conforme dispõe o artigo 43: “A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos” (BRASIL, ECA, Art. 43, 1999). Conforme consta no…

situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto – 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1 Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2 Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3 Aos casos de adoção nacional de maiores; 2.4 Aos casos de adoção internacional de maiores – 3. Conclusões – 4. Sumário legislativo – 5. Bibliografia de apoio. 1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto No Brasil, a adoção surge por…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT orientação anterior) Subtítulo (se houver) (2,5 cm) ou (4 espaços simples) Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação do Prof. Dra Gisele Silva Lira de Resende para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. (TAMANHO 12, ESPAÇO SIMPLES)

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Este trabalho tem por finalidade apresentar uma descrição mais próxima possível das atividades desenvolvidas pelo município dos Palmares, Estado de Pernambuco sobre o atendimento e proteção aos menores infratores que cometem delitos em nossa região. Alunas: Adriana Couto Guedes da Silva Luciana Maria da Silva Profs. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................

do adolescente (ECA). Ultimamente, os cidadãos brasileiros estão passando por um impasse de opinião, uns contra e outros a favor da maioridade penal. A sociedade brasileira assiste o crescimento de crianças e jovens no mundo do crime desde novos. Por causa disso, este é um tema de controvérsias no Brasil, pois muitos acreditam que se um adolescente comete um crime, ele poderá responder pelo crime e arcar com as consequências. Apesar dos muitos pontos contra a esse tema, foi…

2.QUEM FOI EÇA DE QUEIRÓS José Maria Eça de Queirós. Nasceu em Póvoa do Varzim 1845. Passou a infância e juventude longe dos pais, por não serem casados. Estudou direito na Universidade de Coimbra. Ligou-se por essa ocasião ao grupo renovador chamado Escola de Coimbra responsável pela introdução do Realismo em Portugal. Dedicou-se ao jornalismo depois de formado, e viajou pelo Oriente. Em 1871, participou das Conferências Democráticas do Cassino Lisbonense que implantou em Portugal as…