Projeto Monografia Uso De Algemas

obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lucas Dória Maceió 2013 FACULDADE MAURICIO DE NASSAU Curso de Direito Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Lucas Dória Monografia apta metodologicamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Cecílio Argolo Junior …

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar DANIELLE DE A. JACQUES São José (SC), Novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar Monografia…

resultados. 1.2.3.1 Poder de Polícia e a Atividade de Polícia Diferentemente do conceito de “poder”, a polícia é órgão governamental, presente em todos os países, cuja função é a de repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso da força se necessário, fazendo cumprir a lei. À Polícia incumbem funções exclusivas como a prevenção da criminalidade, bem como a de investigar e apurar os delitos cometidos, quando o policiamento preventivo falha, fornecendo assim…

pela Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente. São Paulo 2010 P172p* Paizan, Wellington Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal/Wellington Paizan. – São Paulo: USF – 2010, 73 p. Monografia de Graduação – Universidade São Francisco, 2010. Orientadora: Eunice Aparecida de Jesus Prudente 1. Contraditório 2. Ampla Defesa 3. Princípios 4. Investigação Criminal Garantista. I Título, II Prudente, Eunice Aparecida de Jesus, III…

Introdução Esta monografia é o resultado de estudos sobre o fenômeno da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes e a atuação do serviço social na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (1ª VIJI), no município do Rio de Janeiro. Para isso, realizei pesquisas sobre violência doméstica, campo sócio-jurídico e instrumentalidade do serviço social, a fim de desenvolver um pensamento teórico crítico acerca da temática proposta. O objeto de estudo desta monografia…

em conjecturas, de seguir passo a passo as circunstâncias, deixando a elas a palavra, abstendo rigorosamente de impressões subjetivas e não antecipando nada.” Rui Barbosa. RESUMO A presente monografia versa sobre uma das mudanças do novo Código Processo Penal, que ainda encontra-se em Projeto de lei de nº 156 de 2009, a inserção do Juiz de Garantias na fase da investigação preliminar, leia-se inquérito policial. A problemática demanda posicionamentos doutrinários e do…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Samuel Miranda Arruda FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção…

i Após sucessivas reuniões de trabalho, o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial elaborou um plano executivo de atividades e estratégias de ação, aprovado pelo CNPG, com o seguinte teor: 1.1 IdentIfIcAção do projeto Estratégias para a efetivação do controle externo da atividade policial pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União. 1.2 ApresentAção A ordem constitucional vigente conferiu ao Ministério Público, no plano da organização…

com pouca importância no que diz respeito à segurança do trabalho. Neste contexto, visando agregar valor a este profissional, este estudo, teve o propósito de entender e demonstrar, à luz da concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso do equipamento de proteção individual colete à prova de balas, relacionando as queixas freqüentes em relação ao conforto e usabilidade. Para tanto, foi realizado uma pesquisa experimental com a aplicação de um questionário onde o policial…

reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas opressões e espoliações como condição de desalienação e de possibilidade de transformarem seus destinos e suas próprias experiências em direção histórica emancipadora, como tarefa que não se realiza…