Projeto Legitima Defesa

autoridades, a defesa de seus interesses, assim realizando as primeiras assembleias indígenas.  Em 1985 no início do governo Sarney, estavam desenvolvendo o projeto calha norte, e de outros que estavam em curso de olho na exploração mineral em terras indígenas. Neste período, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) descobriu e denunciou que o governo da nova republica era continuidade das forças militarista, com isso a entidade delimitou de forma radical sua postura em defesa da…

exploradores, a que título diremos ter sido injusto que estes exploradores executassem um acordo para salvar quatro em detrimento de uma? Qualquer rodovia, túnel ou edifício que nós projetamos envolve um risco à vida humana. Tomando estes projetos em conjunto podemos calcular com certa precisão quantas mortes a sua construção irá demandar; os estatísticos podem dizer o custo médio em vidas humanas de mil milhas de uma rodovia de concreto de quatro pistas. Entretanto,…

Inglaterra. Filme a respeito: “O Patriota”, com Mel Gibson. 1777: Neste ano, essas 13 ex-colônias da Inglaterra, então 13 Estados independentes, assinaram um tratado internacional que tinha por objeto a defesa desses 13 estados, caso a Inglaterra viesse a invadir. Então, o objeto do tratado: defesa do território. Que fique claro que cada um desses 13 Estados tinha sua moeda própria, seu próprio exército, seu próprio passaporte. 1787: Neste ano, os 13 Estados independentes fizeram…

NOME DO ALUNO DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM RAZÃO DA FINALIDADE E DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NA AÇÃO POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO Resumo............................................................................................................

dos anos 60 sob a égide do Departamento de Defesa dos EUA, adotou inicialmente a designação de ARPANET (Advanced Research Project Agency Network). Esta rede apenas começou a ter uma utilização mais larga durante os anos 70. Computadores militares e pertencentes ao meio universitário foram assim interligados através da rede telefônica. Pesquisadores pertencentes à comunidade científica e pessoal militar poderiam agora comunicar mais facilmente em projetos técnicos em que a comunicação…

exploradores, a que título diremos ter sido injusto que estes exploradores executassem um acordo para salvar quatro vidas em detrimento de uma? Qualquer rodovia, túnel ou edifício que nos projetamos envolve um risco à vida humana. Tomando estes projetos em conjunto podemos calcular com certa precisão quantas mortes a sua construção irá demandar; os estatísticos podem dizer o custo médio em vidas humanas de mil milhas de uma rodovia de concreto de quatro pistas. Entretanto, deliberada e…

à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLIX - É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; LV - Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; - O USO DE ALGEMAS É UMA CONSTANTE NA ROTINA POLICIAL ? Sim, toda atividade coercitiva que a…

os depoimentos, um representante do júri inquiriu o tribunal se os jurados poderiam emitir um veredicto especial, deixando para o tribunal decidir, baseado nos fatos, verificando a culpabilidade dos réus. Tanto o promotor de justiça e o advogado de defesa aceitaram tal procedimento. O juiz declarou os réus culpados pela morte de Roger Whetmore e com sua sentença seriam enforcados. Porém os réus, condenados e sentenciados a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado…

2011. p. 95 A doutrina não é uníssona a respeito das consequências jurídicas acerca da posse, uns entendem que existem apenas o direito de invocar os interditos possessórios, “institutos jurídicos os quais o possuidor poderá se valer para proteção e defesa de sua posse, sempre que se sentir ameaçado ou ofendido no exercício de seu direito” (RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de Janeiro. Ed. Forense, 2011. P. 87). Enquanto outros entendem haver como único efeito a presunção da…

todo o processo da segurança no Brasil, abordando todos os temas necessários incluindo até fatos reais como o caso Carandiru. Nos últimos capítulos com uma complexidade de estudos, são apresentadas a análise e a interpretação dos argumentos de defesa em que são exibidos os resultados alcançados. 1 CAPITÃO NASCIMENTO E O BOPE. 1.1 Quem é Capitão Nascimento? O personagem foi inspirado em Rodrigo Pimentel, que foi membro do…