Pré-Projeto - Eutanasia

Tema Eutanásia, ao ouvirmos falar essa palavra, uma serie de perguntas nos vem à mente: seria justo com o paciente tomarmos uma decisão desta dimensão por ele? Seria melhor a morte, como uma forma de libertação do sofrimento? O que realmente devemos fazer quando o paciente se encontra impossibilitado de dar sua opinião sobre sua própria vida? Afinal, a grande discussão gerada é pelo simples fato dele ainda estar vivo. Delimitação do tema A finalidade deste pré-projeto não é criticar ou condenar a eutanásia, nem elogiar ou tomar como verdade absoluta esta forma de morte, mas apenas discutir, analisando os vários pontos de vista, para que ao final cada um possa formar sua própria opinião acerca deste tema tão polemico. Problema Justo, crime ou simplesmente humano? Objetivos Gerais - Analisar e discutir as questões acerca deste tema. Objetivos Específicos - Analisar o conceito de eutanásia; - Expor opiniões a respeito do tema, dos que são contra e a favor; - Discutir se esta forma de morrer seria justa ou crime; - Buscar esclarecer dúvidas a respeito do tema; - Ajudar as pessoas a formar opiniões a respeito, evitando que tirem conclusões precipitadas. Justificativa Pessoal e Acadêmica Eutanásia é uma palavra que deriva do grego, eu, “boa”, thanatos, “morte”, em outras palavras, ‘uma boa morte’, ‘uma morte sem sofrimento’ e de acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção…

A EUTANÁSIA A LUZ DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO PENAL RESUMO Há muitos anos a Eutanásia tem sido tratada dentro das sociedades de forma diferente. Nos tempos romanos esta era uma prática aceita e difundida. Nos dias atuais o receio de contrariar correntes filosóficas, religiosas e outros segmentos sociais impediu de se quer tratar do assunto. A comissão de juristas constituída traz com uma boa dose de coragem este tema controverso. PALAVRAS – CHAVES: Direito, Estado, Eutanásia,…

FACULDADE GAMALIEL DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TUCURUÍ - 2015 DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de pré projeto apresentado à Faculdade Gamaliel como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão do curso de Direito. TUCURUÍ – 2015 ÍNDICE 1.…

A tipificação da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal (novo Código Penal) Filipe Pinheiro Mendes Elaborado em 11/2012. A eutanásia como figura típica em um novo código penal em nada amplia a proteção à vida, mas tão somente cerceia a liberdade do indivíduo que em um estado brutal de debilidade tem retirado de si o direito de decidir sobre sua existência. 1. INTRODUÇÃO O projeto de lei nº 236 apresentado ao Senado Federal em 07 de julho de 2012, o qual visa à…

EUTANÁSIA SOBRE ENFOQUES RELIGIOSOS E JURÍDICOS, TAL COMO CONCEITOS MÉDICOS NO BRASIL RESUMO: Este artigo tem por razão analisar a eutanásia, e mostrar que não há um senso ou lei que determine a válida prática da eutanásia nem mesmo entre os médicos, pois não é possível sentir e ao menos imaginar o estado de pessoas em coma ou estado vegetativo. Entretanto visto em lei que o homem não tem autoridade sobre para levar-se a morte, mesmo voluntariamente e obrigando aos médicos a preservar…

A EUTANÁSIA DANIELY NEVES LAURO TÁCILA BARBIERI THAÍS MACHADO DE SOUSA THAMIRYS LUDWIG TEIXEIRA MAIO/2012 SINOP - MT DANIELY NEVES LAURO TÁCILA BARBIERI THAÍS MACHADO DE SOUSA THAMIRYS LUDWIG TEIXEIRA A EUTANÁSIA Trabalho feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica, do primeiro semestre de Direito matutino da Fasip, sob orientação da professora Edna Costa Cavenaghi. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 1.1- Contextualização 4 1.2- Problema de pesquisa…

presente trabalho tem como finalidade discutir acerca da bioética, que é o estudo conjunto entre Ciências Biológicas, Saúde, Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de…

INTRODUÇÃO Existem diversas interpretações para o termo eutanásia, mas, de forma geral, ela será considerada quando uma pessoa causa, de forma deliberada, a morte de um enfermo em grave estado de debilitadação e sofrimento. A prática eutanásica, seja ela ativa ou passiva, é punida pela vigente legislação penal brasileira de acordo com o dispositivo que trata do crime de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Contudo, por não haver previsão específica em lei, a eutanásia tem sua…

DA INSTITUIÇÃO A instituição sede é no hospital Água Clara, que aceitou a implantação da nossa ONG que se chama A Prática da Morte Solidária. Desenvolve-se dentro do hospital um trabalho que consiste na realização legalizada da Eutanásia, é um projeto realizado apenas na ONG. Foi fundado pela brasileira Júlia Lacerda e seu esposo Bernardo Lacerda, após a morte da mãe de Júlia. A principal prática desta ONG é levar outra visão as pessoas sobre o que é Eutanásia e como é realizada.…

A EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A VIDA Fortaleza 2013 Sara Moreira Sales Jansen Maria Inez Oliveira Marinho Thais Correia de Oliveira Daiany Ferreira Martins Patricia Belo do Nascimento A EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A VIDA Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, da Pontifícia FANOR Faculdades Nordeste. Fortaleza 2013…