Projeto De Pesquisa Sistema Penitenciário Brasileiro

realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta monografia. À Professora Bianca Corbellini Bertani e a Geovana Beatriz Schossler, por toda motivação na escolha da temática e pelos ensinamentos teóricos e práticos do conteúdo penal, transmitidos ao longo do curso e nas disciplinas de atendimento ao público realizado no SAJUR. Ao Agente Penitenciário…

VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em…

Número Página Volume Código Penal Lei de Execuções Penais Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Código de Processo Penal Universidade do Vale do Itajaí Departamento de Administração Prisional Departamento Penitenciário Nacional. Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Segurança Pública Ministério da Educação Organização das Nações Unidas Santa Catarina VII ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão…

a possibilidade de sua realização pela iniciativa privada. 3. a privatização dos estabelecimentos prisionais no direito comparado. 4. a experiência da terceirização de estabelecimentos prisionais brasileiros e os problemas prisionais dos estados respectivos. 5. custos para a manutenção do sistema prisional. A Mauro, Pedro e Sofia, por todas as razões. AGRADECIMENTOS Aos meus amigos Graciene Pereira Pinto e Reinaldo Daniel Moreira, pela significativa contribuição,…

CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CURITIBA 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA Governador do Estado do Paraná MARIA TEREZA UILLE GOMES Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania CEZINANDO VIEIRA PAREDES…

CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CURITIBA 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA Governador do Estado do Paraná MARIA TEREZA UILLE GOMES Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania CEZINANDO VIEIRA PAREDES…

INTRODUÇÃO O presente estudo visa compreender a pesquisa na área de políticas públicas, especificamente “segurança”, em nível estadual, ou seja, no estado do Rio Grande do Sul. A metodologia empregada no levantamento de dados e informações compreendeu em consulta bibliográfica a livros e sítios eletrônicos especializados, com vistas a obter o referencial teórico para o embasamento do trabalho, desenvolvido por acadêmicos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da…

(1822-1940)”. fersalla@usp.br Resumo O artigo descreve os eventos que produziram instabilidade no sistema penitenciário no Estado de São Paulo desde o governo Franco Montoro (1982-1986) até o governo Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo (2002-2006), analisando a direção, mais conservadora ou mais democrática, das principais políticas e ações governamentais nessa área. Palavras-Chave Sistema Penitenciário, Prisões, Rebeliões, Segurança Pública, Direitos Humanos, Políticas…

deve ser respeitada mesmo quando esta se encontra privada de seu maior bem, que é a liberdade. E as diretrizes específicas para o preparo desse tipo de estabelecimento encontram-se disciplinadas nesta ultima legislação. É sabido que o Sistema Penitenciário brasileiro encontra-se em eminência de um grande colapso. Em parte, isso se deve ao aumento da criminalidade e consequente crescimento da população carcerária, falta de vagas disponíveis nos presídios e outras tipologias de…