Projeto De Pesquisa Provas Ilicítas

CACOAL – RO 2011 BETÂNIA RODRIGUES CORÁ LEI Nº 2.848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 ESTELIONATO ART. 171 Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Direito, 1ºA tendo como objetivo aprimorar meus conhecimentos e obtenção de notas. Sob a orientação da Professora Mestre Fátima Gavioli

APLICADOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades

r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não deve ser tachada em nosso sistema como uma prova ilegal. Deve ser analisada casuisticamente, seja em juízo comum, no qual o magistrado se utilizará da sua persuasão racional…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Presidente Prudente 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva…

- Admissibilidade das provas ilícitas Esta teoria consagra a idéia de que prevalece o interesse no descobrimento da verdade, ou seja, a ilicitude na obtenção da prova, por si só, não a excluirá do processo, tendo em vista que seu conteúdo é útil. Dessa forma, a prova obtida por meios ilícitos será admitida quando não houver impedimento na própria lei processual. Por esse entendimento, são consideradas admissíveis as provas ilícitas, e inadmissíveis as provas ilegítimas. Ademais, considerando

sobre os efeitos tóxicos dos venenos animais e de plantas tóxicas, utilizando-os como ferramenta de caça e como armamento contra inimigos. Pesquisas sobre elementos tóxicos foram realizadas inicialmente no século II a.C., quando Midridates (120-63 a.C.) realizava experimentos com os escravos do Rei do Ponto, que temendo ser envenenado, ordenava que tais pesquisas fossem realizadas, de forma que fossem encontrados antídotos para as diversas substâncias tóxicas já classificadas naquela…

UNIESP FACULDADE GUARUJÁ Tânia Aparecida de Almeida A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa elaborada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Ciências Sociais aplicadas Direito, na Faculdade do Guarujá –UNIESP. Orientador: Professor Nelson Speranza Filho Guarujá Junho,2013 SUMÁRIO Introdução ...................................................................................

direitos fundamentais Maria Lucia Karam I. A escalada proibicionista contra as drogas tornadas ilícitas A política criminalizadora de condutas relacionadas à produção, ao comércio e ao consumo de determinadas substâncias psicoativas e matérias primas para sua produção, ocultando a identidade essencial entre todas as substâncias psicoativas e a artificialidade da distinção entre drogas lícitas e ilícitas, é, hoje, a mais organizada, mais sistemática, mais estruturada, mais ampla e…

8.142, de 28/12/90 Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Nº 8.742, de 07/12/93) 11 PROVA – valor 4,0 pontos Correção da prova 18 PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher) Entregar resumo do PAISM: valor = 0,5 pontos 25 PROSAD/ASAJ (Programa de Saúde do Adolescente/Área de Saúde do Adolescente) Entregar resumo do PROSAD: valor = 0,5 pontos Abril 01 2. PROVA – valor 4,0 pontos 3. Correção da Prova 08 4. 2. Processo de morbimortalidade feminina e adolescente: 2.1 Direitos…

Virtuais e a Impunidade Real BOA VISTA/RR 2013 Thainá Soeiro de Moraes Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA/RR 2013 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, como ferramenta para análise das perspectivas do Direito acerca dos crimes virtuais, tema de extrema…