Projeto De Pesquisa Previdenciário

de Empregados e Desempregados * RAIS - Relação Anual de Informação Social * LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho * NORMAS REGULAMENTADORAS - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO * PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário * CAT - Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho * DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte A DIRF, Declaração do Imposto Retido na Fonte, é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, que tem por…

2014 Renato Sátiro Januário Francisco Júnior de Castro Silva Ycaro José Gomes de Sousa APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Projeto de pesquisa de artigo científico apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico da Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário como requisito para a construção de trabalho final de curso. Orientação: Prof. Lorena Picos-

MARIA DE CARVALHO MERISA LOUZEIRO GONÇALVEZ OLIVEIRA A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS PARNAÍBA-PI 2014 ANADEDJA MELO CASTRO ALBUQUERQUE TANHA MARIA DE CARVALHO MERISA LOUZEIRO GONÇALVEZ OLIVEIRA A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do titulo…

RECEBIDOS PARA OS NOVOS PEDIDOS DE DESAPOSENTAÇÃO Thiago André Soares 1 Orientador Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 29) – Trabalho de Curso I 27/06/2014 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO A temática a ser desenvolvida no Artigo Científico tem como principal objetivo uma análise jurídica acerca dos pontos relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo Superior Tribunal Federal pela…

família. Logo, o presente estudo pretende evidenciar que esse instituto coaduna-se com o nosso atual ordenamento jurídico, à luz da lógica, da analogia, da doutrina, da jurisprudência dominante e dos princípios constitucionais que regem o sistema previdenciário. ABSTRACT The objective of this work is to give an overview of the new institute “unretirement” including a doctrinal and jurisprudential analysis. Objective is to understand the significance of this institute and what…

FUNDAMENTOS LEGAIS Manaus – AM 2010 PATRICIA PAULA DA S ALVES OS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de TCC”. Orientadora: Profª Maria Nazareth Vasques Motta Manaus – AM 2010…

solução jurídica-financeira para assegurar o integral cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir recursos para investimentos em obras, serviços, aquisições de bens, quitação de débitos previdenciários e oferecer fundo garantidor para Parcerias Público-Privadas. Execução de projetos determinados vinculados à receita específicas, com política de maximização dos recursos públicos e solução para injustiça da desigualdade fiscal. Legislação da Dívida Ativa Atualizada…

FLORENCIO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Rio de Janeiro - RJ Junho/2012 Universidade Veiga de Almeida Michel da Silva Florencio Direito AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar…

Introdução O presente trabalho de pesquisa tem a intenção de abordar a temática da desaposentação. Expor um entendimento a fim de tentar solucionar alguns questionamentos acerca da matéria que leva muitas vezes um entendimento confuso nos tribunais. A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 7º, o direito a aposentadoria. Entretanto, a desaposentação o seria o ato de renúncia à aposentadoria anteriormente concedida para fins de daproveito do tempo de contribuição em contagem…

secretaria@fadiva.edu.br Júlia Rodrigues, Larissa Pereira, Sabrina Silva, Ray O. P. Monteiro PROJETO DE PESQUISA A INVERSÃO DA PIRÂMIDE ETÁRIA DO BRASIL E O IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL VARGINHA - MG 2013 Júlia Rodrigues, Larissa Pereira, Sabrina Silva, Ray O. P. Monteiro PROJETO DE PESQUISA A INVERSÃO DA PIRÂMIDE ETÁRIA DO BRASIL E O IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a obtenção de crédito na disciplina de…