Projeto De Pesquisa De Prostituição Infantil

decreto em 1891 - Decreto nº 1.313 – que estipulava em 12 anos a idade mínima para se trabalhar. Segundo alguns autores, no entanto, tal determinação não se fazia valer na prática, pois as indústrias nascentes e a agricultura contavam com a mão de obra infantil. 2.3 LUTAS SOCIAIS (1900 A 1930 – A REPÚBLICA) O início do século XX foi marcado, no Brasil pelo surgimento das lutas sociais do proletariado nascente. Liderado por trabalhadores urbanos, o Comitê de Defesa Proletária foi criado…

Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil Prostituição Infantil Monografia apresentada à Faculdade..... como exigência parcial…

países, sejam esses países receptores de pessoas ou exportadores delas. Tendo como base uma teoria critica, serão expostas as razões para que se invista no combate a tal crime presente na sociedade. 1 INTRODUÇÃO Este artigo científico é uma pesquisa bibliográfica sobre os direitos humanos de uma forma interessante, onde tem como foco o tráfico de pessoas para a exploração sexual, que confrontam a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a segurança social, o direito a…

Introdução O seguinte trabalho trás como título Violência, está sendo desenvolvido no município de Itapuca e terá duração de 3 anos. Sendo que será acrescentado novos conhecimentos adquiridos através de pesquisas bibliográficas. Itapuca, cidade hospitaleira, localizada ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, com uma população de 2.344 habitantes, destes 1111 são mulheres e 1233 são homens, possui uma área de 184,249km², estando a sede do município a uma altitude média em relação do nível

1 CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS SERVIÇO SOCIAL MARIA FABIANA SIQUEIRA PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA Pimenta Bueno – RO 2013 2 MARIA FABIANA SIQUEIRA PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCENCIA Trabalho de conclusão de curso Universidade Norte do P araná apres entado à - UNOPA R, como requisito parcial para a obtenção de titulo de bacharel em serviço social. Orientador: Prof.ª Maria Lucimar Pereira Pimenta Bueno 2013…

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho

ESCA em várias dimensões, sendo que seus objetivos são: investigar e analisar a prevalência, distribuição, pessoas envolvidos na produção do fenômeno (explorados e exploradores), suas formas de organização e causas e fatores associados através de pesquisa bibliográfica de artigos científicos publicados entre 2000 a 2011 disponibilizados pelo banco de periódicos da CAPES. A presente temática é de extrema importância para a formação do professor, para que possam de conscientizar e…

BRASIL 06 3 EXPLORAÇÃO COMERCIAL INFANTIL EM RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS 07 4 LEGISLAÇÃO E ECA 13 4.1 Os crimes sexuais contra vulnerável 13 4.1.1 Figuras qualificadas (§§ 3º e 4º) 16 4.1.2 Estupro de vulnerável é crime hediondo 16 4.2 Corrupção de menores 16 4.3 Ação Penal – Art. 225 19 4.4 Ação penal no crime complexo 21 4.5 Formas qualificadas 24 4.6 Casa de prostituição 26 4.6.1 Quem é o sujeito passivo deste delito? 28 4.6.1.1 Casa de prostituição versus…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA BACHARELADO EM DIREITO JOCEMAR DE FRANÇA LIMA PROJETO DE CIDADANIA PARA A CIDADE DE TERESINA TERESINA – PI 2010 JOCEMAR DE FRANÇA LIMA PROJETO DE CIDADANIA PARA A CIDADE DE TERESINA Atividade complementar, apresentado à Faculdade Santo Agostinho, para obtenção de nota na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, turma 9T1B, sob orientação da Professora Luciana Pessoa. TERESINA – PI 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................

Silva Efigenia Fidência Efreim Maria Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Adriane Pereira Bernardes Alciene Costa Aguiar Santos Antonio Carlos Caetano Santos Bruna Batista Silva Efigenia Fidência Efreim Maria Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Projeto Integrador II. Gestão em Recursos Humanos. Faculdade Infórium de Tecnologia.…