Professora Denise Puc Goiás

bibliografia ISBN 85-352-00155-6 1. História - Filosofia. 2. História - Metodologia. I Cardoso, Ciro Flamarion S. (Ciro Flamarion Santana), 1942- II. Vainfas, Ronaldo 97-0138 99 00 01 CDD — 901 CDU—930.1 8 7 6 5 Os AUTORES ANA MARIA MAUAD Professora adjunta do Departamento de História da UFF e doutora pela mesma universidade. Especialista no uso de fontes iconográficas em história. CIRO FLAMARION CARDOSO Professor titular de história antiga e medieval da UFF. Doutor pela…

85-352-00155-6 1. História - Filosofia. 2. História - Metodologia. I Cardoso, Ciro Flamarion S. (Ciro Flamarion Santana), 1942- II. Vainfas, Ronaldo 97-0138 99 CDD — 901 CDU—930.1 00 01 8 7 6 5 Os AUTORES ANA MARIA MAUAD Professora adjunta do Departamento de História da UFF e doutora pela mesma universidade. Especialista no uso de fontes iconográficas em história. CIRO FLAMARION CARDOSO Professor titular de história antiga e medieval da UFF. Doutor…

minha parte não mencionar, mesmo que correndo riscos de esquecimento, companheiros e companheiras que discutiram, em diferentes ocasiões, este texto comigo, aos quais agradeço a gentileza de compartilhar idéias e reflexões: em primeiro lugar, a professora Dra. Maria Tereza Negrão de Mello, a quem agradeço à atenção e generosidade intelectuais, os professores e estudantes do Departamento de História da Universidade de Brasília - Estevão de Rezende Martins, Vanessa Brasil, Diva…

quais me propiciaram afastamento para me dedicar à qualificação docente por três anos. À FCT-Unesp, pela oportunidade e pela rica estrutura oferecida; especialmente aos funcionários do Programa de Pós-Graduação em Geografia, pelo apoio. Às professoras Maria Encarnação Beltrão Sposito e Eda Maria Góes, pelas contribuições candentes e profícuas, no exame de qualificação. Aos componentes da banca de defesa da tese, pela solicitude em estabelecer conosco importante diálogo e…

doença grave, contagiosa ou incurável) Servidores Civis 35 anos de contribuição e 60 de idade (homem) 30 anos de contribuição e 55 de idade (mulher) a) integral 30 anos de magistério e 55 de idade (professor) 25 anos de magistério e 50 de idade (professora)  aposentadoria 3. voluntária* 65 anos de idade (homem) b) proporcional 60 anos de idade (mulher) * somente será concedida após 10 anos de efetivo serviço público e 5 anos no cargo 60 - Direito Constitucional EXERCÍCIOS DE…

(mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe…

Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS

Nunes Iorio Aranha Oliveira Fundação Oswaldo Cruz - Presidente: Paulo Marchiori Buss Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ - Diretor: Jorge Bermudez Vice-Diretor: Antônio Ivo Coordenação Regional da FIOCRUZ em Brasília - Coordenadora: Denise Oliveira da Silva 7 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 13 INTRODUÇÃO 14 A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E O DIREITO REGULATÓRIO DO ESTADO 22 SOCIAL: O DIREITO SANITÁRIO (Sebastião Botto de Barros Tojal) 1. Direito constitucional e…

juros (os bancos podem!! Você não!! – isso é anatocismo). TEORIA DO INADIMPLEMENTO • Significa descumprimento da obrigação, podendo ser fortuito ou culposo. O primeiro decorre de um evento não imputável ao devedor (caso fortuito ou força maior) – a professora Maria Helena Diniz sustenta que o caso fortuito é um evento desconhecido e a força maior é um evento inevitável. Sílvio Ro-drigues diz que são palavras sinônimas. Álvaro Villaça diz que caso fortuito é fato da natureza e a força…

Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande…