Professor Gilmar Luiz De Borba

Segurança do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Fonoaudiólogo (Audiologia), Médico de Família – Médicos (Especialidades), Monitor de Atividades - CAPS, Motorista de Veículos Leves, Nutricionista em Saúde Pública, Pedagogo - CAPS, Professor de Música - CAPS, Psicólogo em Saúde Pública, Recepcionista de Unidade de Saúde, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem (SAMU), Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Gesso, Técnico em Radiologia, Telefonista, Terapeuta…

101817 058411 Nome WALDIRENE LIMA MENESES ALEXANDRE CARVALHO BATISTA DE FRANÇA AÍDA OLIVEIRA SILVA FRANDESON CLAYTON SILVA SANTOS FLAVIO SANTOS FONSECA SEPTIMUS DE CARVALHO MENESES JÚNIOR FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR OSENIR DIAS DA SILVA SOUSA LUIZ MARCOS DE SOUSA SAMPAIO CLAYTON FERREIRA SILVA YARA FERNANDA DE MORAES SANTOS JOSE WELSON SOUSA BEZERRA CHARLES JOSÉ LIMA DE MIRANDA CARLOS EDUARDO PIRES CARVALHO CAIO PHILIP DE OLIVEIRA RINALDO ALMEIDA DANTAS FELIPE PERES PAULO ROBERTO…

intervenção estatal mercantilista, do século XVI. No âmbito do mercantilismo verifica-se mais do que simples intervenção, mas o rígido controle da economia pelo monarca, especialmente através da criação de monopólios estatais sobre a produção. V. Alceu Luiz Pazzinato e Maria Helena Valente Senise, História moderna e contemporânea, 1994, p. 43-4. 5 Rubens Requião, Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica, Revista dos Tribunais 410:16, 1969. 6 Paulo Roberto…

devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os Autores APRESENTAÇÃO Quando os autores da presente obra se conheceram – nas Arcadas do Largo de São Francisco, nos idos de 1994 – não pensavam que iriam se tornar professores e autores de obras jurídicas. Por uma daquelas graciosas surpresas da vida, os caminhos de ambos se cruzaram e seguiram em paralelo, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional. Mergulhados profundamente na vida…

303783-93.2010.8.09.0051(201093037830) PROCESSO : 303783-93.2010.8.09.0051(201093037830) COMARCA DE : ITAPACI 1 RECORRENTE(S) JOSE PEDRO DA SILVEIRA ADV(S) : HALLAN DE SOUZA ROCHA RONAM ANTONIO AZZI FILHO 1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LUIZ GONZAGA SOARES GIL FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA BRYAN MIOTTO TAISE MACHADO MELO 5 - APELACAO CIVEL N. 427187-40.2005.8.09.0090(200594271878) PROCESSO : 427187-40.2005.8.09.0090(200594271878) COMARCA DE : JANDAIA 1 RECORRENTE(S) ASE…

próprio nome "Campo Grande", por exemplo, alude aos largos campos de vacaria, ou seja, pradarias, com vegetação gramínea ideal para a criação de gado. Nessa área estabeleceu-se José Antônio Pereira com seu filho Antônio Luiz, os escravos João Ribeira e Manoel e o sertanista Luiz Pinto Guimarães. Vindos por Goiás, passaram pelo atual município de Costa Rica, próximo à frente colonizadora dos Garica Leal, e adentraram o sul matogrossense até sua área central, na confluência dos córregos…

0057501 3 70,70 95 54 65,0 CLASSIFICADO Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência GUILHERME DE ANDRADE CARNEIRO 0026452 4 69,50 85 60 65,0 CLASSIFICADO Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência ANDRE LUIZ KITAOKA GARCIA 0040026 5 66,30 95 46 60,0 CLASSIFICADO Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência SERGIO DINIZ RIBEIRO FILHO 0037861 6 65,30 70 31 87,5 CLASSIFICADO Administração - Angra dos Reis (UFRRJ)…

AGNIS DE MENEZES AGUINALDO DOS SANTOS AGUINALDO SOARES AIDA COELHO TEIXEIRA AILA MOURA ANDRADE AILTA MARIA SANTOS MATOS AILTON DE OLIVEIRA SOUZA AILTON ILARIO DOS SANTOS AILTON PEREIRA DE ALCANTARA AIRTON DE ARAUJO RUIZ AIRTON DE SOUZA MONTEIRO AIRTON LUIZ ROCHA FIGUEROA LINO ALAIDE MARIA SALOMAO ALAINE DE JESUS SANTOS PAIVA ALAIS DA COSTA FESTI ALAN CARDOSO BARBALHO ALAN DINIS BUENO ALAN JOSÉ FREITAS RUIZ ALAN TEIXEIRA ALVES MARQUES ALAN THIAGO ROSETTE ALANA MOURA SANTOS ALANA SIQUEIRA…

ADAM NICACIO DE LIMA DE LUCENA ADAMO BOTELHO DUARTE ADAMO GALL ÁDAMO LOURENÇO DE OLIVEIRA ÁDAMO RAMALHETE FERRAZ ADAMS DOS SANTOS ADAMS ROBERTO LOPES DA SILVA ADAN CERQUEIRA LOPES ADAN MILLER AGOSTINHO PEREIRA ADANY DUARTE GOMES ADAO JOSE VIEIRA ADÃO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO ADÃO MARCOS FERREIRA COSTA ADAUCTO FRANCISCO JORDES FILHO ADAUTO DOS SANTOS SOUZA ADAUTO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR ADAYDA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS ÁDDAN MÁXIMO VON SOHSTEN SILVA ADDSON JOSÉ DE OLIVEIRA ADEANE…

federal. Declaração de inconstitucionalidade, incidenter tantum, por violação ao princípio da simetria (CF, art. 75). (RE 223.037, Rel. Min. Maurício Corrêa, julgamento em 2‑5‑2002, Plenário, DJ de 2‑8‑2002.) No mesmo sentido: AI 826.676‑AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 8‑2‑2011, Segunda Turma, DJE de 24‑2‑2011 (BRASIL, 2011, p. 1093). Contrariando a concepção de que o TCU não tem autonomia para executar suas decisões, ou seja, possui função judicial e sim administrativa,…