Professor Eduardo Nucci

por vocês dois é incondicional. À minha amiga Priscila Tavares, tão jovem e ao mesmo tempo tão guerreira. Sempre me fez pensar que não podemos nunca desistir dos nossos sonhos. Obrigada pela amizade, irmandade, confiança, cumplicidade. Te amo! Ao Professor Luiz Antônio Bogo Chies, meu orientador, pela sua total atenção, sabedoria e dedicação na ajuda para a realização deste trabalho. À minha família. Quero agradecer por toda a confiança depositada em mim. Amo vocês. A todos, mais uma…

594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro” Monografia apresentada no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques Belo Horizonte 2011 Gustavo Sampaio Nogues O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de…

princípio da taxatividade que se espera da norma penal, afrontando o princípio da reserva legal, bem como o da proporcionalidade quando comparadas a outras infrações previstas em outros diplomas penais. Neste sentido, corrobora Guilherme de Souza Nucci em sua obra denominada “Leis Penais e Processuais Penais Comentadas”, da seguinte forma: a âns graves problemas de segurança pública no contexto das competições esportivas, particularmente, nas partidas de futebol, envolvendo torcidas organizadas,

debates, exercício em classe, análise de práticas educativas. Sistema de Avaliação 1° Avaliação - PESO 4,0 Atividades Avaliativas a Critério do Professor Práticas: 2,00 Teóricas: 8,00 Total: 10 2° Avaliação - PESO 6,0 Prova Escrita Oficial Práticas: 2,00 Teóricas: 8,00 Total: 10 Bibliografia Básica Padrão 1) CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de São…

CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, área de concentração de Direito Penal, sob orientação do Professor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO INGRID DA SILVA FERREIRA ___________________________________ 1º Examinador…

integralmente fechado, não era cabível, portanto, a progressão de regime ao condenado (inciso II, §1º). Sob os argumentos de se estar ferindo garantias individuais como já dito, o artigo 2º da Lei 8.072/90, era alvo de constantes críticas, conforme atacava Nucci: O princípio da individualização da pena (art.5º., XLVI, primeira parte, CF) é claro ao dispor que a lei regulará a forma pela qual o legislador e o juiz tornarão particularizada a pena estabelecida para os tipos…

de Bacharel em Direito. Jurandir José dos Santos Mário Coimbra Filipe Assis Coelho Presidente Prudente, 08 de novembro de 2011. Dedico este trabalho aos meus pais, Carlos Antônio e Elis Regina, a quem devo minha eterna gratidão; aos meus professores, que contribuíram para esta conquista e aos meus amigos, pessoas que guardarei por toda vida. RESUMO Este trabalho aborda a admissibilidade das provas ilícitas com fundamento no princípio da proporcionalidade. O objetivo principal do…

METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO CAMILA DA SILVA MELO A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE PARA DECRETAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA MANAUS 2014 AGRADECIMENTOS Aos Professores, Coordenação e Colegas do Curso de Direito, pela convivência proveitosa e amigável ao longo desses anos e, especialmente, ao Orientador do trabalho, pelos ensinamentos e indispensável apoio nas pesquisas realizadas. …

DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, de de 2012. _________________________________ Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: _____________________________ Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge Universidade Tuiuti do Paraná…

2015 DEDICATÓRIA A Deus, os meus pais, a minha esposa, aos meus avós, com amor. Ao corpo docente da faculdade, aos meus professores e aos meus orientadores. AGRADECIMENTOS Ao Deus Todo Poderoso, por esta oportunidade que me concedeu, pois em todos os momentos em que precisei, Ele me proporcionou tudo e muito mais do que eu pedi, não me deixando esmorecer nem desanimar