Professor Aloysio Rodrigues

bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo…

Barrozo da Costa e Helena Amaral da Fontoura, orientadoras deste trabalho, pela oportunidade e confiança depositada em mim. Seus valiosos ensinamentos e acuradas críticas que contribuíram para a realização e o aprimoramento da presente pesquisa. Ao professor Júlio Vianna Barbosa, coordenador do Programa de Ensino em Biociências e Saúde (PEBS), pela solicitude com que participou como examinador no seminário de qualificação, pelas sugestões apresentadas e pelo apoio sempre demonstrado;…

Pereira, Presidente das Câmaras Reunidas, nos autos de AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2010.006151-1, Manaus/AM, em que é Autora Regina Maria Lopes Pereira Lobato e Réu Estado do Amazonas, fica a Requerente (Autora) intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Helcio Rodrigues Motta - OAB/AM n.º 1994, do despacho cujo teor final é o seguinte: “Assim, determino a intimação da requerente, através do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia certa executada, sob pena…

preenchidos os requisitos da artigo 14 da Lei 5.584/70, ou seja, estar assistido pela entidade sindical representativa da categoria e perceber menos de dois salários mínimos mensais. ( TRT 19º Região, Proc. nº RO 01351.1998.002.19.00-0, Rel. Juiz Severino Rodrigues)”. “REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO – INVALIDADE DO ATO DE DISPENSA SEM MOTIVAÇÃO (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos se presente todos os…

de mortos-vivos e suas viúvas mantiveram o direito de receber somente o montepio, que compunha uma pequena parte do soldo. Alguns deles procuraram recompor suas vidas profissionalmente em outras atividades, como editores, vendedores de livros, professores de cursinho etc., mas continuaram a ser constantemente vigiados e chamados a depor em vários inquéritos. Muitos foram presos nesse período, alguns fugiram diante das ameaças; e mesmo aqueles que tinham determinadas profissões e poderiam…

ROTATIVIDADE E ABSENTEÍSMO DE FUNCIONÁRIOS EM DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à faculdade Carlos Drummond de Andrade como requisito parcial à obtenção do titulo de bacharel em Administração. Orientador: Professor e Mestre Luiz Fernando Pinho São Paulo 2013 Dedicatória Agradecimentos RESUMO Este trabalho mostra se de fato existe relação entre motivação e os índices de rotatividade de funcionários e absenteísmo em…

como requisito de conclusão do curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Professor Doutor Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Brasília 2013 3 TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Ricardo José Macedo de Britto Pereira Professor Doutor e Orientador ______________________________________ Laís Maranhão Santos…

alteração do cargo (constando nome do cargo e data de alteração do cargo), bem como tal especificação deverá constar discriminada na declaração emitida pelo empregador. 9.26 Experiência como monitor, tutor ou estagiário, bem como experiência como professor, palestrante ou membro de banca acadêmica ou similar, não serão consideradas para fins de pontuação. ESTADO DE ALAGOAS 9.27 Caso o candidato entregue mais de um envelope para a mesma inscrição, será considerado, para fins de…

obtenção do titulo de bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Orientadora Professora Cristiane Pereira da Silva ________________________________________ Professor Esp. ________________________________________ Professor Esp. Nova Andradina _________ de ___________________________, 2012 AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus, pois sem Ele não estaria aqui escrevendo estes agradecimentos,…

seguir, mesmo em muitos casos eu seguindo os meus próprios e sempre me lembrando de seus ensinamentos. Agradeço aos colegas que participaram dessa jornada recheada de momentos de tensão, dos dias de provas, dias descontraídos, de quando os professores não deram aulas, das aulas dadas, que além de conhecimento, nos proporcionou momentos de descontração. Agradeço à minha orientadora Rossana, que teve muita paciência comigo, que mesmo por conta da minha ausência nunca desistiu de me auxiliar