Produção Textual Individual 6 Semestre Administracao Un

efetivo; Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6 o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7 o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I -…

arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V — Da resolução da sociedade em relação a um sócio — arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI — Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da…

AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL) /8 PROBLEMATIZAÇÃO /11 METODOLOGIA /15 I) A CONSTRUÇÃO DO ACONTECIMENTO PELO “OLHAR” DO CAMPO JURÍDICO: a produção de um mundo à parte e de uma verdade própria. “A PROVA É O CORAÇÃO DO PROCESSO” /18 A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO FATO: DOS FATOS DO MUNDO AO MUNDO DOS FATOS (JURÍDICOS) /25 A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL - A forma de produção da verdade no inquérito policial /27 - A conversão lingüística /28 - A transcrição da oralidade e a questão da…

5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT,…

Júlia Monnerat Barbosa Militância política e produção literária no Brasil (dos anos 30 aos anos 50): as trajetórias de Graciliano Ramos e Jorge Amado e o PCB Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos Niterói 2010 Ficha Catalogáfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá Agradecimentos: A lista das pessoas…

outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:…

do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução.…

– São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I.…

STOLARSKI, 214 MARCELO TAS, 230 BERNARDO ESTEVES, 242 / MEMÓRIA DIGITAL / MARCOS PALÁCIOS, 252 HÉLIO KURAMOTO, 262 SUZANA HERCULANO-HOUZEL, 274 / CULTURA DIGITAL.BR / LAYMERT GARCIA DOS SANTOS, 284 ANTONIO RISÉRIO, 294 GILBERTO GIL, 302 EXPEDIENTE, 310 6 Provocações Rodrigo Savazoni O livro CULTURADIGITAL.BR é uma obra de intervenção. Foi pensado para provocar reflexão e ação em seus leitores. Goste ou não do que vier a ler aqui, participe da discussão sobre a cultura…

1981, remeteu-lhe todos os papéis. Em 1998, atendendo a um desejo do pai, Amália Lucy Geisel doou-os ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, onde somam atualmente 4 mil documentos textuais. Este livro não existiria sem a decisão de Golbery de entregar-me seu arquivo e sem a paciente colaboração de Ernesto Geisel. Convivi com ambos. Com Golbery, de 1969 até sua morte, em São Paulo, em setembro de 87. Sua ajuda…