Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

meios de comunicação são lícitas e moderadas? - Por que o consumidor, na maioria das vezes, torna-se vulnerável à publicidade? Como tem sido considerado atualmente o instituto da Responsabilidade Civil na teoria e na prática jurídica? - Quais as principais conseqüências jurídicas da vulnerabilidade do consumidor ante o poder dos meios de comunicação? 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA / JUSTIFICATIVA: A rapidez com que as relações de consumo vêm se desenvolvendo e a ampla…

como objetivo, de acordo com o caput do art. 1º, estabelecer “normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”. Na Contabilidade Pública também é usado o método de partidas dobradas para realizar a escrituração; o levantamento das demonstrações é feito através de balanços (financeiro, patrimonial, etc.). Ela proporciona, entre outras coisas, acompanhamento da execução orçamentária e conhecimento da composição patrimonial. O objeto da Contabilidade…

para qualquer pessoa. Por conseguinte, diante do exposto, o nome da parte Autora deve ser levantado da negativação, a divida seja declarada inexistente e a condenação da empresa Reclamada na Indenização por Danos Morais. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA CONDENAÇÃO DA EMPRESA RECLAMADA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: Verifica-se in casu a negligência da empresa ré perante o requerido, vez que, ocasionou um enorme abalo em sua imagem, pois agora o mesmo vê-se compelido a…

autor da herança) a seus sucessores. Qualquer relação jurídica vai ter sujeito, objeto e vínculo jurídico. Desses 3 elementos, podem ser substituídos o sujeito e o objeto. Somente o vínculo não poderá ser substituído, porque isso alteraria a natureza da relação jurídica. Sucessão do sujeito A substituição do sujeito pode ocorrer de duas formas: A) Por ato inter vivos: chama-se subrogação pessoal. Substituição do sujeito de uma relação jurídica por ato inter vivos. Ex.: pagamento pelo…

objetivo geral de observar o perfil do profissional acadêmico no mercado de trabalho e, como objetivo específico, verificar se a grade curricular oferecida pelas universidades públicas e privadas está adequada às exigências deste mercado, fazer um levantamento de bolsas de estudo e do número de vagas/candidatos oferecidas por tais instituições universitárias. Assim, de acordo com o objetivo proposto, este trabalho mostra os possíveis caminhos para se chegar à universidade ou à escola…

razões de fato e de direito a seguir declinadas: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente o reclamante pede à concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da Lei 1.060/50 por ser pobre na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e á subsistência de sua família. Para tanto, faz juntada do documento necessário (declaração de pobreza - (doc.02). 1. DOS…

consequência da fabricação e venda de seus produtos. Nessa época, as empresas possuíam processos produtivos basicamente artesanais, e conseqüentemente os únicos custos produtivos considerados eram o valor das matérias-primas consumidas e da mão-de-obra utilizada. Como consequência do crescimento das organizações, da intensificação da concorrência e da crescente escassez de recursos, surgiu a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle das atividades empresariais.…

Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO REALIZADO MEDIANTE VICIO DE CONSENTIMENTO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA em face de ....................., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº .................., com endereço à ..........– CEP ............ – bairro do Socorro – nesta capital, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: PRELIMINARMENTE…

recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor a presente "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA” Em face do Banco HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ, sob nr. 01.701.201/0001-89, com sede à Rua Sebastião José Rodrigues, 60 – Campos Elíseos – Resende/RJ , Cep > 27542-060. Lastreada, nos argumentos factuais e jurídicos adiante…

construção de rodovias gera uma infinidade de transtornos sobre o meio ambiente, incluindo o atropelamento de animais da fauna local, os desmatamentos, a degradação do solo e também alterações do sistema natural de drenagem. E pensando nestes fatos, as obras rodoviárias necessitam, portanto, conciliar-se a preservação do meio ambiente utilizando técnicas e métodos de atividades construtivas, que minimize a degradação ambiental. A Gestão Ambiental das Rodovias é uma alternativa…