Petição trabalhista

CursosCertificadosConcursosOABVídeosModelosPerguntasNotíciasFale ConoscoMais... EmailSenhaEsqueceu a senha? Não tem cadastro?powered by Google Sala dos Doutrinadores - Artigos JurídicosAutoria: Carla Veloso Advogada formada na UCAM; Professora graduação e pós graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho Liquidação de sentença no Processo do Trabalho Direito Processual do Trabalho Como elaborar uma Contestação Direito Processual do Trabalho Outros artigos da mesma área A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO A garantia constitucional da indispensabilidade do advogado em face do princípio do jus postulandi no Processo do Trabalho: análise crítica do PL nº 3392/2004 A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO TRABALHO-EMPREGO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. A Possibilidade de Protesto da Sentença Trabalhista ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO COOPERATIVA: Uma alternativa para o fim do desemprego. Inicial de Ação Rescisória Fontes do Direito Processual do Trabalho Características relevantes do recurso ordinário Mais artigos da área... Artigos Jurídicos…

Posteriormente, a retromencionada medida provisória veio a se convolar na Lei nº 9.711/1998. Com a edição da Medida Provisória nº 138, de 19.11.2003, o prazo decadencial decenal foi restabelecido, estando hoje assentado pela Lei nº 10.839, de 05.02.2004. Sem dúvida, há uma CONFLITO APARENTE DE NORMAS, a ser resolvido aplicando-se os princípios de direito intertemporal . Isto porque atualmente existem quatro períodos regidos por normas distintas, que se sucederam temporalmente: 1. até…

compreensão do tema, vide o capítulo 24 acerca da “suspensão do crédito tributário”). Portanto, a simples suspensão do crédito tributário (art. 151, I a VI, CTN) não impede a sua constituição e, desse modo, não influi no prazo decadencial. Há iterativa jurisprudência nesse sentido: EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA. PRAZO QUINQUENAL. (...) 3. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário na via judicial impede o Fisco de…

a hipótese descriminalizadora do art. 128, IV (interrupção da gravidez até a 12.ª semana por vontade da gestante) deixou de ser considerada como grave questão de saúde pública e perdeu importância no movimento codificador. A fundamentação recorreu à ideia constitucional de proteção integral à vida, segundo a qual a Constituição Federal não admitiria hipóteses excepcionais. A revisão adotou uma visão concepcionalista de forte conotação religiosa (ao evitar “submeter a vida do nascituro(3)…

xercicios unesa |Título |Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das…

Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito…

Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1…

Poderes de Investigação do Juiz ........................................ A.1. Do livre convencimento e a confissão do acusado — soluções consensuais ............................................... A.2. Das Provas Legais Negativas ............... B. Alteração dos Fatos ........................................ 3.2.3. Características do Sistema Acusatório ..................... 3.2.3.1. Da Oralidade ...................................................... 3.2.3.2. Da Publicidade…

lombalgia crônica • Quebec Back Pain Disability Scale Respiratório • EMG em portadores de distrofinopatias Ultra-som • Interação com os tecidos biológicos www.atlanticaeditora.com.br Brasil Ano 7 - no 3 Maio / Junho de 2006 ISSN 1518-9740 Cardiorespiratório • Lupus eritematoso sistêmico • Capacidade vital em crianças • Força muscular respiratória em idosos Fisioterapia Traumato-ortopedia • Lesões músculo-esqueléticas e ginástica rítmica • Alongamento e força…

Pereira Vice-diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Maurício Monken Vice-diretora de Ensino e Informação Márcia Valéria Morosini Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional Sergio Munck INSTITUTO OSWALDO CRUZ Diretora Tânia Cremonini Araújo Jorge Vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Mariza Gonçalves Morgado Vice-diretora de Ensino, Informação e Comunicação Helene dos Santos Barbosa Vice-diretora de Serviços de Referência e Coleções…