Princípios Constitucionais Do Sus

18/02/2015 A Reforma Sanitária A Reforma Sanitária e o SUS Diretrizes Constituição 1988 Leis Orgânicas • Organizado solidamente desde meados dos anos 70 • Participação de intelectuais, profissionais dos sistemas de saúde, parcela da burocracia e organizações populares e sindicais Reforma Sanitária Reforma Sanitária Brasileira • Abrasco- Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva, atuava na formação de profissionais de saúde coletiva e na articulação com a sociedade…

CONHECENDO O SUS: PRINCIPIOS E PROPOSTAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A década de 90 se iniciou com intensas transformações no cenário político brasileiro devido ao fortalecimento democrático e a abertura política do período pós- ditadura militar que ampliou o debate acerca da democracia e cidadania no Brasil, o que acabou por se tornar um dos fatores determinantes da reforma constitucional de 1988 e junto com ela da proposta de criação do SUS – Sistema Único de Saúde. Numa perspectiva alinhada

surgem às organizações sindicais, o pensamento socialista, a doutrina social da Igreja Católica, entre outras importantes contribuições. As Constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919) foram os primeiros referenciais deste pensamento na ordem constitucional. A partir daí, o Estado passou a ser não só garantidor das liberdades individuais, mas intervencionista, atuando diretamente para que os direitos sociais como saúde, educação e trabalho fossem assegurados. Em relação ao Brasil, quando falamos

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CRIAÇÃO DO SUS 4 2.2 SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 5 2.2.1 FINANCIAMENTO 5 2.3 LEI N° 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 6 2.4 PRINCÍCIOS ORGANIZATIVOS E DOUTRINÁRIOS DO SUS 7 2.5 LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 9 2.6 RESULTADOS REGIONAIS 10 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Antes da Constituição de 1988, o atendimento dos hospitais públicos estavam restritos

A SP02 foi aberta e trouxe o tema SUS ( Sistema Único de Saúde). Dentro da tutoria fizemos a leitura do problema, identificamos e esclarecemos os termos desconhecidos, reconhecemos as questões propostas pelo enunciado, formulamos as hipóteses explicativas, fizemos o resumo das pressuposições, criamos os objetivos de aprendizado, fizemos o estudo individual dos assuntos levantados nas metas de aprendizagem e retornamos ao grupo de tutoria para a rediscussão do problema a partir de novos…

Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes. BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto pela saúde. Portaria n. 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE é Tema Programático do Curso de Especialização Saúde do Trabalhador/ Ambiental? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (1) CONTRIBUINTES DO SUS (2) USUÁRIOS DO SUS (3) PROFISSIONAIS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS • 90% dos brasileiros utilizam o…

O Princípio da Moralidade Administrativa no Direito Brasileiro Galba Cotta de Miranda Chaves Promotor de Justiça Jesus Augusto Carvalho Filho Acadêmico/Estagiário do Ministério Público (Colaborador) "Os princípios jurídicos (...) têm em si valor normativo; constituem a própria realidade jurídica. Em relação à ciência do Direito, constituem seu próprio objeto. Existem independente de sua formulação; são aplicáveis ainda que a ciência os desconheça.

Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar…

1- A figura acima é ilustrativa de um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa correta que corresponda ao princípio doutrinário representado acima: Escolher uma resposta. a. Descentralização. b. Universalidade. c. Integralidade. d. Hierarquização. e. Equidade. 2- (Fundação Estatal Saúde da Família, 2010) O SUS possui princípios gerais que devem nortear os gestores na construção da…

como:  O acesso às prestações de saúde no Brasil – desafios ao Poder Judiciário  Responsabilidade dos entes da federação e financiamento do sus  Gestão do SUS – legislação do SUS e universalidade do sistema  Registro na ANVISA e protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS  Políticas públicas de saúde – integralidade do sistema  Assistência farmacêutica do SUS Os termos utilizados na pesquisa foram:  Saúde Pública;  Sistema Único de Saúde  Gestão Pública em saúde  Serviços de…