Princípios Constitucionais Do Sus

DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA ALAN MARTIN DENNIS RAMALHO GUSTAVO CRISTOVÃO JEAN BARRETO TOMÁS YOKOO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS CUIABÁ – MT 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS Trabalho realizado pelos alunos do 4º semestre de medicina sobre o Sistema Único de Saúde. Válido como nota para a prova parcial…

VERÇOSA EDJELMA BRITO EDSÂNGELA DJÚLIA ERINALDO SILVA LUCINALDO MÁRCIO IVAN WELLINGTON MELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS MACEIÓ 2013 ALMERINDA BRAZ AMANDA LAYS CARLA BIANCA VERÇOSA EDJELMA BRITO EDSÂNGELA DJÚLIA ERINALDO SILVA LUCINALDO MÁRCIO IVAN WELLINGTON MELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS Trabalho elaborado com o requisito parcial de Avaliação da Disciplina de Saúde Coletiva do Curso…

mais importante do país, mobilizando a comunidade jurídica para lidar com tema sobre o qual nunca havia se debruçado; (b) pela primeira vez o instrumento processual constitucional denominado amicas curiae ("amigo da corte") é utilizado pelo movimento social no Brasil (no caso, entidades do movimento negro) no processo constitucional (na ADI) em defesa de seus interesses (vide mais no artigo de SILVA, Luiz Fernando Martins da. Amicus Curiae, direito e ação afirmativa. Disponível em:…

RESUMO 02 ABSTRACT 02 LISTA DE SIGLAS 03 1. INTRODUÇÃO 04 2. O NEOCONSTITUCIONALISMO E O DIREITO À SAÚDE 05 2.1. Marco histórico e filosófico do novo Direito Constitucional 05 2.2. A relação entre os Direitos Fundamentais e o Direito à Saúde 07 2.3. Relação entre o Direito à Saúde e o Neoconstitucionalismo 12 3. CONCLUSÃO…

A força inicial Na saúde, este movimento libertário fortaleceu-se com a bandeira da reforma Sanitária, antecipando o que viria, anos depois, a ser as diretrizes constitucionais da Universalidade, Igualdade e Participação da Comunidade. Também nos anos 70, a ausência de estatuto da terra e reforma agrária, no modelo de desenvolvimento, levou ao grande empobrecimento da população e provocou intensa migração

Marcus Lobo de Souza – PhD na University of London. Professor de Direito Internacional na UNISINOS. Luís Roberto Barroso – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Yale University. Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça-RS; Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado…

Cirurgião-Dentista; Fiscal de Saúde Químico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Auditor do SUS Administrador; Auditor do SUS Enfermeiro; Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Auditor do SUS Médico; Auditor do SUS Cirurgião-Dentista; Auditor do SUS Assistente Social; Assistente Social Geral; Administrador Geral; Administrador de Recursos Humanos; Arquiteto; Contador; Engenheiro Ambiental;…

proteção constitucional à dignidade da pessoa humana. A saúde, consagrada na Constituição Federal de 1988 como direito social fundamental, recebe, deste modo, proteção jurídica diferenciada na ordem jurídico-constitucional brasileira. Ao reconhecer a saúde como direito social fundamental, o Estado obrigou-se a prestações positivas, e, por conseguinte, à formulação de políticas públicas sociais e econômicas destinadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde. A proteção…

Introdução Esta pesquisa, a partir de falas e documentos, teve como objetivo principal aprender o processo participativo no âmbito da Reforma Sanitária e da constituição e implementação do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da análise das relações de poder na implementação do controle social da política de saúde, no movimento da Plenária Nacional de Saúde (de 1987 a 1997), da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde (a partir de 1995) e dos conselhos de saúde em geral. Denominou-se…

A EFETIVAÇÃO DO SUS: A INOVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA ALESSANDRO PONTES DE OLIVIRA BELÉM 2014 A EFETIVAÇÃO DO SUS: A INOVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA Alessandro Pontes de Oliveira Acadêmico de enfermagem Artigo acadêmico apresentado ao professor Robson Rodrigues, como requisito para obtenção de nota parcial da NP1 do 4º semestre