Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

Efeitos no direito do trabalho Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora especialista Cínthia Machado de Oliveira. ACADÊMICO: GUSTAVO MARQUES São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: efeitos no direito do trabalho…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Profº. Esp. Márcio R. Torres. Maceió/AL 2009 Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho…

Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Relatório de Estágio Contrato de Trabalho vs Contrato Prestação de Serviços (Acidente de Trabalho) Elaborado pela aluna nº 10.422, T P, no âmbito da unidade curricular de “Estágio”, integrada no 6º semestre da Licenciatura em Solicitadoria e Administração, sob a orientação do Dr. RC e a supervisão do Dr. JN. Coimbra 2012 Siglas e Abreviaturas Art.  Artigo A  Autor CC  Código Civil CIRE  Código de Insolvência e…

Lúcia Torres dos Santos Orientadora _________________________________ Prof. Membro-examinador _________________________________ Prof. Membro-examinador Teresópolis, ______ de ­­­­­­­­­_______________ de 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à todos aqueles que me ajudaram nesta caminhada, dentre eles meus pais, meu irmão, meus tios, avó, meu namorado, meus amigos e meus professores que muito me ensinaram. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado forças e ter me iluminado para…

TELETRABALHO” Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Ricardo Henrique Botega de Mesquita, no curso de Direito – como requisito parcial para a aprovação na disciplina. ALFENAS-MG O TELETRABALHO . Érica Fernanda Zauli Jander Coelho Jéssica Poliane Machado Batista4 RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de abordar sobre uma forma diferente de trabalhar, o chamado Teletrabalho, trabalho…

Relações de emprego e trabalho I Conceito Para compreender a relação de emprego e trabalho, é necessário deter-se ao estudo dos elementos diferenciadores da relação de trabalho e da relação de emprego. A principal diferença é que somente a relação de emprego é protegida pela CLT e poderá ser objeto de ação ajuizada perante a Justiça do Trabalho. Assim, somente poderá ser considerada relação protegida pelas regras do Estatuto Consolidado, e caracterizar o “empregado”, quando…

ILMO. SR. DR. DELEGADO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO -SP. Auto de Infração n.º 019782195 De 20/12/2010. ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA – MALHA PAULISTA S/A., inscrita no CNPJ-MF nº02.502.844/0001-66, com endereço na Rua Emilio Bertolini nº 100, Vila das Oficinas, Curitiba-PR, CEP 82.920-030, Atas e Assembléias, procuração e substabelecimentos anexos, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de V. Sa., por sua advogada que esta subscreve

detrimentos aos direitos dos trabalhadores, e de outro, aqueles que a tomam como geradora de empregos especializados, e como forma de impulsionar a criação de sociedades comerciais de trabalho temporário. Sob os contextos apresentados, o artigo fica delimitado ao âmbito jurídico. Mais especificamente enfoca o direito do trabalho, delimitando a terceirização como ponto de estudo. Não pretende defender uma ou outra linha jurídica, mas sim chegar às análises que venham a responder à…

O que é contrato de trabalho? É um documento por escrito, verbal ou tácito que mostra o acordo nas relações de emprego. Na CLT, ele se encontra no art. 442, e é documento que caracteriza o vínculo empregatício. Quais são as formas de contratos? Verbal ou Tácito: art. 443 da CLT: Nesse caso, não há acordo escrito, forma-se pela confiança entre as partes, pela oralidade do acordo e pelo comportamento, é a primazia do trabalho que fundamentará os direitos, como persevera o art. 447 da CLT "Na