direito

aparecesse aos olhos do proletariado como marginal, perigosa, imoral, ameaçadora para a sociedade inteira, a escória do povo, o rebotalho, a "gatunagem"; trata−se para a burguesia de impor ao proletariado, pela via da legislação penal, da prisão, mas também dos jornais, da "literatura", certas categorias da moral dita "universal" que servirão de barreira ideológica entre ela e a plebe não proletarizada; toda a figuração literária, jornalística, médica, sociológica, antropológica do criminoso (de que tivemos exemplos na segunda metade do século XIX e começo do XX) desempenha este papel. Enfim, a separação que o sistema penal opera e mantém entre o proletariado e a plebe não proletarizada, todo o jogo das pressões que ele exerce sobre esta, permite à burguesia servir−se de alguns desses elementos plebeus contra o proletariado; ela os usa como soldados, policiais, traficantes, pistoleiros e utiliza−os na vigilância e na repressão do proletariado (e não somente os fascismos deram exemplos disso). A primeira vista, estas são algumas formas de funcionamento do sistema penal como sistema anti−sedicioso: meios para opor a plebe proletarizada e a que não o é e introduzir assim uma contradição agora bem marcante. Eis porque a revolução não pode deixar de passar pela eliminação radical do aparelho de justiça. E tudo o que lembre o aparelho penal, tudo o que possa lembrar a sua ideologia e permitir a essa ideologia…

é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não-utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo…