Gilmar mendes

Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 - Centro Fone: (14) 3234-5643-Fox: (14) 3234-7401 - Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 - Jacarecango Fone: (85) 3238-2323/3238-1384 Fox: (85) 3238-1331 -Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Lojo 97 - Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁSAOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO D O S U L / M A T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 3382-3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gronde MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 - Logoinho Fone: (31) 3429-8300 -Fox: C Ueio HõnzonTe" PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 - Batista Fone: (91) 3222-9034/3224Fox: (91) 3241-0499-Belém P A R A N Á / S A N T A CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 • Fone/Fox: (41)3332-4894-0 P E R N A M B U C O / P A R A I B A / R . G . D ) IJT^ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 - BocfVJ! Fone: (81) 3421-4246-Fax: (i RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av.…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas…

substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber: tratores e…

31/08/2015 DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com…

ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad…

Sociedade anónima Sociedade anónima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. |Índice …

III SEMINÁRIO DE PLANO EDUCAÇÃO NACIONAL EDUCAÇÃO: DA QUESTÕES E DESAFIADORAS EMBATES EMBLEMÁTICOS BRASILEIRA 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade…