Prescrição E Decadencia Resumo Critico

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…

trejeito, pois sabia que aquelas palavras eram a expressão da verdade, mas pensou: - A procissão tem de continuar. E assim, continuou mais impassível que nunca e os camaristas continuaram segurando a sua cauda invisível. Hans Christian Andersen 5 RESUMO Esta tese discute pressupostos teóricos subjacentes a procedimentos didáticos usualmente tidos como adequados às práticas pedagógicas adotadas nas disciplinas de iniciação ao projeto nas escolas de arquitetura. Por extensão, examina…

oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma…

Evandro de Andrade. Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade. Dissertação (Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional) – Centro Universitário de Maringá – CESUMAR RESUMO Este trabalho trata da constituição da família, enfocada sob o âmbito do casamento e da união estável, bem como o estado de filiação no âmbito dos direitos da personalidade. Trata-se de tema atual, em especial por tangenciar…

ora ao mal. Una as leis da terra à justiça jurada dos deuses, e amuralhado será; desamuralhado se saiba, porém, atrevendo-se a insultá-las. De meus altares não se aproxime nem perturbe meu pensar quem assim procede. (SÓFOCLES, Coro - Antígona) RESUMO FERNANDES, Vladimir. Filosofia, ética e educação na perspectiva de Ernst Cassirer. 2006. 173 p. Tese (doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Esta tese visa contribuir para a reflexão educacional e…

filho. Considerou-se incabível o julgamento monocrático, porquanto o relator concluíra pela inexistência do alegado constrangimento ilegal a partir do exame do mérito da causa, quando analisara questões referentes à extinção da punibilidade pela decadência do direito de ação e à dosimetria da pena. Asseverou-se que o regimento interno daquela Corte (art. 34, XVIII) apenas autoriza esse julgamento quando o recurso for manifestamente intempestivo, incabível, improcedente, quando contrário…

tarefas coletivas organizadas pelo governo. Construiu canis de irrigação, onde milhares de homens e mulheres trabalharam juntos. Mas a produção agrícola caiu e o povo sofria privação de alimentos. Nos anos 60 o governo socialista enfrentou seus críticos internos convocando a Revolução Cultural. Mao queria manter o poder com o apoio da juventude. Seguiram-se alguns anos de intensas crises e agitações, com sérios reveses para a economia. Com a morte de Mao, em 1976, a China se…

minha querida Aimara, pelo auxílio constante, pelo carinho leal e pela força inspiradora. 6 Est enim amicitia aliud nisi omnium divinarum humanarumque rerum cum benevolentia et caritate consensio [Cícero, Laelivs de Amicitia, 6, 6] 7 Resumo A presente dissertação investiga o perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidências históricas sólidas dos processos políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes…

humanas aos animais ou seres inanimados – fábulas (em versos). Lenda: baseada em fatos históricos, muitas vezes alterados pela tradição oral . Discursos e sermões – peças de oratória: invenção – disposição – elocução – memória –declamação – ação – ( prescrição retórica) – Exórdio, desenvolvimento e peroração. Crítica – apreciação apontando qualidades e defeitos: artigos – ensaio – tratado e tese. Polêmica- discussão intelectual Cartas – correspondência: familiar, amorosa,…

Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade. 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil. 9. Bens. 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos. 11. Prescrição e decadência. 12. Dos Direitos das Obrigações. 13. Da Responsabilidade Civil. 14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da…