Prescrição Decadência Preclusao Temporal E Preempção

repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. Com sua experiência, o autor não se…

Das pessoas. Dos Bens .......................................................................................... 3. Fatos Jurídicos ...................................................................................................... 4. Prescrição e Decadência ........................................................................................ 5. Obrigações ............................................................................................................ 6. Contratos .............

o fato jurídico que torna exigível o crédito representado num título de crédito. É o momento a partir do qual ele pode ser cobrado. O vencimento pode ser ordinário ou extraordinário. 10.1.1. Vencimento ordinário: ocorre com o decurso de um lapso temporal. É a passagem de um prazo constante no título de crédito, tornando-o exigível. Pode ser: a) À vista: o vencimento ocorre com a apresentação do título de crédito para pagamento. É possível em todos os títulos de crédito; b) Vencimento em…

a – FALTA!] - Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos: nulidade, anulabilidade e ineficácia. (joaop_barreto) 92 23. [Ponto 9.a] - Ato ilícito e Abuso do Direito. (jamile.breviglieri@yahoo.com) 92 24. [Ponto 10.a] - Prescrição e decadência. (ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 …

provada a enfermidade, a lei processual lhe garante tal possibilidade. b) Não será possível substituir Fábio caso já tenha sido recebida a intimação para a audiência de instrução. c) Paulo não poderá substituir Fábio por outra testemunha dada a preclusão. d) Se Paulo não tiver arrolado o máximo de testemunhas permitidas, será possível substituir Fábio. ____________________________________________________________________________________…

.................................... 70 6. DIFERENÇAS ENTRE A FRAUDE CONTRA CREDORES E A FRAUDE À EXECUÇÃO....... 71 MÓDULO V ................................................................ ........................................... 72 PRESCRIÇÃO ................................................................................................................................ 72 1. CONCEITO ....................................................................................................

aplicada a regra analógica para a morte do testador até o registro, o prazo máximo de dois anos. Caso nesse prazo não haja o registro, o bem volta ao doador ou é repassado aos herdeiros, no caso de testamento, responsabilizandose aquele que deu causa à decadência de direito. Havendo necessidade de alteração dos estatutos, esta alteração não poderá contrariar a finalidade da fundação, devendo ser aprovada por 2/3 dos componentes para gerir e representar a fundação, passando a seguir pela…

.......................508 TÍTULO IV ~ ~ DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO 1.Introdução ...............................................................................................510 2.Conceito e requisitos ...............................................................................512 3.Pretensões imprescritíveis .......................................................................513 4.Prescrição e institutos afins ...................................

direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1.…

direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução…